Com promessa de ânimo, dedicação e senso de responsabilidade, o brasiliense Carlos Gustavo Silva Rodrigues tomou posse hoje (26/mar) no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A solenidade, realizada no Plenário do TCE-GO, foi dirigida pelo presidente Celmar Rech, com a presença do corregedor-geral Helder Valin, do procurador-geral interino Fernando dos Santos Carneiro, conselheiros substitutos e procuradores de contas.
TCE-MG: Artista Saulo Laranjeira deve devolver mais de R$ 340 mil aos cofres estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o produtor cultural Saulo Pinto Muniz, conhecido pelo nome artístico de Saulo Laranjeira, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 341.619,69 (atualização do valor original até junho de 2017), corrigida e acrescida de juros de mora. A condenação é referente à captação de R$ 100 mil, em 2001, de recursos públicos oriundos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para a realização do projeto “Arrumação 2000”. A decisão, unânime, foi proferida pela Primeira Câmara do Tribunal, durante sessão desta terça-feira (26/03/2019).
TCE-AM: Em nova reprovação, ex-prefeito terá de devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, por unanimidade, mais uma prestação
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº
Fábio Nogueira fala da comunicação nos TCs
O presidente Fábio Nogueira fez a abertura do Workshop “Expansão da Comunicação dos Tribunais de
TCU negará suspender leilão da Ferrovia Norte-Sul
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai rejeitar suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no próximo dia 28. Segundo fontes no tribunal com acesso ao processo, o ministro vai seguir o parecer do auditor responsável pela análise do pedido de suspensão, que partiu do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira.
Responsabilidades dos Agentes Públicos é tema de curso no TCE-MS
A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve início na manhã desta terça-feira, 26 de março, vai até quarta-feira, 27 de março. O curso que tem como instrutor o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em MS, Flávio Garcia Cabral, traz como tema, “Responsabilidade Civil-Administrativa dos Agentes Públicos nas Licitações e Contratos”. Direcionado aos servidores do TCE-MS e aos agentes públicos da administração direta e indireta, o evento que tem lugar no auditório da ESCOEX, atraiu mais de 100 participantes.
IRB recebe trabalhos para compor o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”
A Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) abre chamado para envio de trabalhos que irão compor a terceira edição da coleção IRB-Fórum: o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”. A publicação será lançada no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no Paraná.