O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, na manhã desta segunda-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando.
Imprensa repercute manifestação do CTE-IRB
O jornal Folha de São Paulo e o site G1 citaram a manifestação do Comitê
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-030/2007)
SF PEC 00030 2007 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)
PEC-00329/2013 – Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do
TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios
Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).
Portaria 06/2019
Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n° 005/2019.
Efetividade é o foco dos Encontros Regionais 2019 do TCMGO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) inicia nesta terça-feira, 26.3, em Iporá, cidade-sede da 2ª Região, o 9º ciclo de Encontros Regionais. A edição deste ano tem como tema “Pela efetividade das políticas públicas”.
Projeto Integrar: Tribunais de Contas debatem ações para auditorias na educação
Os dez Tribunais de Contas que fazem parte do projeto de melhoria do controle externo de políticas públicas descentralizadas estiveram reunidos, nos dias 21 e 22 de março, para dar andamento às discussões dos produtos e ações relacionadas à criação de metodologia de seleção de fiscalizações com base em risco. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon.
JN destaca ferramenta de controle do TCE- PB que trata de empresas perdedoras em 100% das licitações
A Ferramenta de controle, ‘Licitantes 100% Perdedores”, criada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do MS participa do 1º Encontro da Fiscalização do Terceiro Setor
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul teve efetiva presença na primeira edição do evento “Encontros da Fiscalização 2019 – Terceiro Setor” realizado (22) em São Paulo/SP. Representando o TCE-MS, o Conselheiro Jerson Domingos participou da solenidade compondo a mesa do evento que foi composta, também, pelo Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheiro Antonio Roque Citadini; pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, e pelas Diretoras da 1ª e da 10ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, respectivamente.