O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), fez uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na manhã desta segunda-feira (11.03). Na oportunidade, o conselheiro Fábio Túlio falou sobre o trabalho desenvolvido pela Atricon visando ao aprimoramento do sistema Tribunais de Contas, destacando o papel do TCE/BA neste processo.
Tribunal de Contas da Paraíba celebra os 48 anos de existência
Os 48 anos de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba foram comemorados, no último dia 1º de março, com hasteamento de bandeiras, cântico do Hino Nacional, declamação de poemas e apresentações musicais a cargo de servidores da Casa. Tudo começou, no pátio externo, onde o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, o conselheiro aposentado Juarez Farias e o auditor de contas públicas Francisco Lins hastearam, por ordem de citação, a Bandeira do Brasil, a do Estado e a do próprio Tribunal, enquanto o também auditor Emmanuel Burity executava o Hino Nacional ao violino.
Centro Cultural do TCE-PB inicia temporada 2019 com sarau “Poemas e Cantos da Cidade”
O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, inicia a temporada 2019 na próxima quinta-feira (14), às 18h30, com novas vertentes e atrações culturais, sempre voltadas a colaborar e fazer interagir a sociedade com o TCE-PB. O evento tem entrada franca e acontece em parceria com Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
A nobreza da prestação de contas
A nobreza da prestação de contas Luiz Henrique Lima Para o gestor inexperiente, incompetente ou
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
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TCE-RS revoga cautelar sobre Arena do Grêmio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou, na manhã desta sexta-feira (8), a medida cautelar que impedia a assinatura de um acordo entre o Executivo de Porto Alegre e a empresa Karagounis, visando à realização de obras de melhoria no entorno da Arena. Com a decisão, o Município poderá dar continuidade às tratativas junto à empresa, que se propõe a realizar uma parte das medidas mitigatórias de danos ambientais previstas no licenciamento do “Complexo Arena” como contrapartida à concessão de cartas de habitação para as torres residenciais do empreendimento.
Pleno do TCE-PB rejeita contas das prefeituras de Juarez Távora e Olho D’Água
As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho D’Água de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno apreciou 30 processos na pauta de julgamento e aprovou as contas do município de Conceição e das Câmaras de Vereadores de Boqueirão e Aparecida referentes a 2017. De 2015 as de Puxinanã.
Nova Previdência e Goiás
Nova Previdência e Goiás A nova previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, valerá imediatamente
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS