Trabalhar com agilidade e transparência para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul continue realizando um controle externo cada vez mais eficaz e fortalecido, garantindo que o erário público retorne para a sociedade em forma de políticas públicas e bons serviços. Estes foram alguns pontos destacados pelo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, em entrevista concedida ao Programa Institucional TCE na TV, e que contou, também, com a participação do jornalista Oscar Ramos Gaspar.
TCE-PI inicia levantamento de obras paralisadas no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que, estabelece a reestruturação dos Tribunais de Contas (PEC-0075/2007)
PEC-00075/2007 – Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Mural de Licitações do TCE-PB mostra 325 certames a serem realizados durante a semana
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem registro de um total de 325 licitações programadas para acontecer no período entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Destas, sete correspondem a unidades gestoras estaduais e, o restante, a administrações municipais.
Crise Fiscal – culpados e soluções
Crise Fiscal – culpados e soluções *Conselheiro Celmar Rech O saneamento das contas públicas do
Portaria 05/2019
Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competência.
Tentativa de retirar competência constitucional do TCE/TO é derrubada pelo TJ
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/TO) suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que tentava impedir que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgasse auditorias e inspeções separadas das prestações de contas de prefeitos ordenadores de despesas.
Mauri Torres toma posse como presidente do TCEMG no dia 1
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, a posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2019-2020. O conselheiro Mauri Torres vai assumir a Presidência em solenidade marcada para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira e no Salão Mestra de Piranga do TCEMG, na avenida Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo. Na mesma ocasião, o conselheiro José Alves Viana tomará posse como vice-presidente, e o conselheiro Gilberto Diniz, como corregedor. O evento será transmitido, ao vivo, pela TV TCE (Canal do YouTube).
Cuidado com as PPPs
Antonio Roque Citadini (*) Camou-me a atenção conhecer um relatório do BID – Banco Interamericano