Com o objetivo de elaborar e implementar um plano de logística sustentável no âmbito das duas instituições, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, na segunda-feira (04.02), um ato conjunto que constituiu uma Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Solução tecnológica desenvolvida pelo TCE-RO atrai interesse do TCM-PA
Após ser apresentado para a Comissão de Acompanhamento das Decisões dos Tribunais de Contas da Atricon, em Cuiabá (MT), no dia 5 de setembro de 2018, o SPJe, sistema eletrônico utilizado pela Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), despertou o interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
Sobre a crise fiscal
Crise Fiscal brasileira: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios) Edilberto
Liminar do TCEMG regulariza repasses de recursos à Câmara de Itaipé
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concedeu, na sessão do dia 05/02/2019, uma liminar em favor da Câmara Municipal de Itaipé, cidade no Vale do Mucuri, para o recebimento integral dos duodécimos constitucionais, porcentagem das receitas do município destinada à manutenção do Poder Legislativo Municipal. O prefeito da cidade, Alexsander Rodrigues Batista, reduziu do montante destinado à Câmara a parcela relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta de voto do conselheiro substituto, Adonias Monteiro, no processo (Representação número 1.054.022) foi acolhida por unanimidade pelos membros da Primeira Câmara.
Corte de Contas institui Política de Sustentabilidade e cria Selo TCE Ceará Sustentável
Tribunal de Contas do Ceará instituiu sua Política de Sustentabilidade e a criação do Selo TCE Ceará Sustentável com a aprovação, de forma unânime, da Resolução Administrativa nº 03/2019, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/2).
TCE-CE barra edital de R$ 12 mi para contratação de profissionais da saúde por indícios de falhas
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (5/2).
29 licitações de 10 municípios são suspensas pelo TCM-PA no período de uma semana
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou, durante sessão plenária desta terça-feira (5), nove medidas cautelares suspendendo licitações em outros cinco municípios: Altamira, Anapu, Capitão Poço, Mãe do Rio e Vitória do Xingu. O motivo é que, embora os editais das licitações tenham sido publicados no diário oficial do estado, não foram publicados no sistema Mural de Licitações do TCM-PA. A publicação das licitações no Mural é uma obrigatoriedade e, quem não cumprir as medidas cautelares, serão multados em R$ 1 mil por dia.
Presidente do TCE-MA suspende rescisão de contrato de hospital
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, suspendeu por meio de medida cautelar a rescisão de contrato entre o Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste e a empresa LBC Conservadora e Serviços Ltda.
TCE-MA: Rede de Controle ampliará ações integradas para tornar controle externo ainda mais efetivo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, recebeu na manhã de hoje, 05, a visita de membros da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.
Presidente do TCE-PB recebe o Fórum de Administradores Tributários da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na manhã desta terça-feira (5), integrantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), organismo criado em 2017 com o propósito da modernização das administrações tributárias dos municípios paraibanos.