PLP-00101/2020 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
Gaepe-GO lança cartilha para melhorar comunicação entre escolas, pais e alunos durante a pandemia
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) lança o Guia Rápido para Comunicação Escolar durante o Ensino Remoto. Elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com a contribuição da Direção de Articulação e Comunicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e diagramação da Diretoria de Comunicação do TCE-GO, o guia traz dicas sobre a escolha do canal de comunicação oficial com a comunidade escolar, criação da política de relacionamento digital, segmentação dos públicos e personalização das mensagens, conteúdos a serem comunicados, linguagem e empatia.
CTE-IRB edita Nota Técnica com posição sobre regulamentação do Fundeb
Desde a tramitação da PEC 15/2015, que resultou na Emenda Constitucional 108/2020, o Comitê Técnico de Educação – CTE-IRB acompanha os debates e participa das discussões relativas ao Novo Fundeb. No momento, discute-se a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. De acordo com o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB, trata-se de uma tarefa complexa, considerando os muitos aspectos a serem detalhados.
Luz do sol
Luz do sol Valdecir Pascoal “Haja luz!” (Gn, 1:3) Diógenes de Sínope, filósofo grego (414
Cadastro de legislações garante mais celeridade na tramitação de processos no TCE-MS
O compromisso com a celeridade faz o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo dentro do Programa de Modernização conduzido pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves. Um novo Sistema Informatizado de Cadastro de Legislações (CADLEGIS), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação será em breve disponibilizado no TCE DIGITAL, dinamizando o acesso e consulta às legislações dos órgãos e entidades jurisdicionadas, oferecendo maior segurança jurídica, redução de custos na impressão e na preservação do arquivo físico.
Confira informações sobre o seminário de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP
A atuação do Observatório terá como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e estará alinhada com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030, pactuados com a Organização das Nações Unidas.
Eduardo Tuma toma posse como conselheiro do TCMSP
O ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, assinou, nessa quinta-feira (10/12), o termo de posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O ex-vereador teve seu nome aprovado, na tarde quarta-feira (9/12), pelos 50 vereadores que estavam em plenário e entra em substituição ao conselheiro corregedor, Edson Simões, que se aposentou, após mais de 23 anos de exercício na Corte de Contas paulistana.
Escola de Contas do TCE-AM encerra atividades com palestra de ministro do STF
Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza na próxima sexta-feira (18), às 15h (hora Manaus), um grande evento virtual para marcar o encerramento das atividades letivas do ano de 2020.
TCE-GO apresenta protocolos de volta às aulas aos futuros prefeitos
As comissões de transição para as novas gestões municipais que tomarão posse no início de 2021 serão alertadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) quanto aos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Em reunião realizada ontem (10/nov), as instituições que compõem o Gaepe-GO decidiram apresentar aos futuros prefeitos a ferramenta criada para facilitar a elaboração de protocolos de biossegurança para o retorno das aulas presenciais.
Pandemia altera recesso e plantão de fim de ano no TCE-MS
O crescimento dos casos de coronavírus (COVID-19) no Estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Campo Grande, levou o Tribunal de Contas, por meio da Portaria TC/MS n. 73 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2700, nesta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, a alterar o período de recesso e plantão de fim de ano dos servidores, que este ano terá início no dia 17 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021. A medida tem como finalidade garantir a saúde e o bem-estar dos servidores, e o atendimento para situações urgentes aos jurisdicionados, que exigem solução imediata, em especial, recepção de documentos, intimações de decisões tomadas, e expedientes que requerem o cumprimento de prazos legais ou regimentais.