Autor: Comunicação

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2019, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, então presidente da Corte de Contas. Relatado pelo conselheiro Valter Albano, o processo foi votado na sessão ordinária remota desta quinta-feira (24) e segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção. Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Pública (ECP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCU.

O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), realizou a 1ª Audiência Pública do programa Rodas de Cidadania na manhã desta sexta-feira (25).

O Diário Oficial Eletrônico n. 2863 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado nesta sexta-feira, 25 de junho de 2021, traz o PARECER – C referente ao questionamento feito pelo prefeito de Brasilândia, Antônio de Pádua Thiago, em relação ao ICMS Ecológico.

A partir de dados e informações de relatório técnico elaborado conjuntamente pela Controladoria-Geral da União (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), especialmente quanto à grave situação epidemiológica em Rondônia relativamente à Covid-19, a Justiça Federal determinou ao Ministério da Saúde prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás expediu hoje (24/06), durante Sessão Plenária virtual, uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Administração (Sead) a respeito da contratação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, a um custo inicialmente orçado em mais de R$ 77,4 milhões. A Sead chegou a publicar um edital de pregão eletrônico, contudo, resolveu adiá-lo em razão da necessidade de reformulação do chamamento.

Em uma iniciativa prevista no seu Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) lança nesta quinta-feira (24/6) seu Portal da LGPD, disponível no endereço: https://lgpd.tcero.tc.br/