“Sucesso de público e de crítica”. A manifestação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, sobre a realização do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), em Florianópolis, de 28 a 30 de novembro, é uma síntese das avaliações de conselheiros e conselheiros susbstitutos do TCE/SC, bem como da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Cibelly Farias, feitas na sessão plenária desta segunda-feira (3/12). Adircélio disse que acompanhou os esforços do presidente da Corte de Contas catarinense, conselheiro Dado Cherem, e de sua equipe, desde o planejamento da programação, e os parabenizou pelos resultados do encontro em favor do aprimoramento do controle externo brasileiro.
Em parceria com instituições, TCE-MS realiza 1º Seminário de Direito Público
Tendo como tema os “30 anos da Constituição Federal do Brasil”, o evento inédito é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), em parceria com a Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público (ASDP) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O 1º Seminário de Direito Público realizado durante todo o dia desta sexta-feira, 30 de novembro, reuniu palestrantes, professores e mestres renomados da área jurídica e, ainda, servidores da Corte de Contas e acadêmicos de Direito, que lotaram o auditório da UFMS em busca de mais conhecimento e capacitação.
Conselheiro do TCE-RO ministra curso com foco na liderança contemporânea
Foi aberto nesta segunda-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), o curso Liderança Contemporânea, ministrado pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra para servidores da Corte de Contas e de outros órgãos da administração pública rondoniense. A iniciativa é da Escola Superior de Contas (Escon) do TCE e integra o Programa de Formação de Líderes.
Conselheiro Poti Júnior é eleito presidente do TCE para o biênio 2019/2020
O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Conselheiro emérito do TCE-PB lança obra biográfica de Ernani Sátyro
A Fundação Casa de José Américo vai sediar, na próxima terça-feira (4), às 18 horas, o lançamento de “Ernani Sátyro – Amigo Velho”, a mais completa das obras biográficas já editadas na Paraíba. Com 700 páginas, o livro, que tem a autoria do conselheiro emérito do TCE-PB, escritor e historiador Flávio Sátiro Fernandes, retrata aquele que foi um dos nomes mais icônicos dos meios culturais e políticos do Nordeste brasileiro.
Caminhada e Passeio Ciclístico do TCE/TO alertam para a prevenção do câncer
Com o tema “Luta contra o câncer”, a VIII Caminhada e III Passeio Ciclístico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) atraíram cerca de 150 pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado 1º. A professora Elaine Martins, que já enfrentou o câncer, em 2006, e hoje, totalmente curada, veio diretamente de Colinas, município localizado a 278 km da capital, para participar da ação. “Fiquei sabendo desse evento, coloquei minha bike na van e vim de Colinas para cá. Estou muito feliz porque conheci pessoas novas, espaireci e ainda cuidei da saúde”, ressaltou.
Renúncia de receita e benefícios fiscais são temas da conferência de encerramento do VI ENTC
“Importância da Avaliação das Políticas Públicas”. Este foi o tema da conferência de encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta sexta-feira (30/11), feita pelo deputado federal e senador eleito Esperidião Amin Helou Filho. Na abordagem do assunto, ele enfocou a questão das renúncias receitas e concessão de benefícios fiscais por parte de gestores públicos. “Não estamos aqui para condenar o benefício, mas para fazer uma avaliação desta política governamental”, comentou ao trazer reflexões sobre o tema. “Quando falamos em renúncia fiscal devemos perguntar: ela melhorou a competitividade? Gerou emprego? Trouxe benefícios ao consumidor?”.
Ministro do STJ defende, no VI ENTC, reformas para dar mais agilidade ao Judiciário
“O Tribunal de Contas consolida-se como o principal agente do controle público na sociedade brasileira, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito”. Com essas palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Jorge Mussi, iniciou a palestra “Poder Judiciário – Desafios para o próximo milênio”, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), na manhã desta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC). Para o magistrado, a contribuição dos tribunais de contas vem ao encontro dos anseios da população pela preservação da moralidade na gestão e o equilíbrio financeiro na administração pública.
VI ENTC debate os desafios para a inovação no setor público
Os dilemas e os desafios da inovação na relação entre a gestão e o controle foi o tema do painel do coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia no Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), Pedro Luiz Cavalcante, na manhã desta sexta-feira (30/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), realizado em Florianópolis (SC). A atividade foi mediada pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ana Cristina Moraes Warpechowski.