Por iniciativa do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, o País começa a discutir um dos maiores problemas da atualidade, as obras públicas que estão paralisadas. A soma de esforços que tem por finalidade elaborar um termo de cooperação que vai discutir as soluções para a retomada dessas obras, vem por meio de um levantamento apresentado em reunião promovida pelo STF em Brasília com os presidentes de todos os Tribunais de Contas do País. Na ocasião, o Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, destacou: “São desde pequenas obras até aquelas de grandiosas, mas que impactam a sociedade; Às vezes há uma decisão liminar e não é feito um acompanhamento disso, o que acaba gerando mais problema do que solução para a sociedade”, afirmou.
De quais reformas precisamos?
De quais reformas precisamos? Soraia Victor – Conselheira do TCE-CE. Passado o período de eleições,
‘Processos de Controle Externo’ é lançado
Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima (TCE-MT) e Alexandre Manir Sarquis (TCE-SP) são os coordenadores
Ministro Dias Toffoli destaca importância da governança pública para a economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (31) que planejamento estratégico e práticas de boa governança podem poupar milhões à economia do país. O ministro discursou na abertura do Curso para Alta Administração sobre Governança Pública e diálogo institucional STF/CNJ/TCU, que o Tribunal de Contas da União (TCU) organizou na sede daquela corte para apresentar a secretários e diretores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) princípios e bons exemplos de governança pública.
Conselheiro do TCE-BA recebe a Medalha Dois de Julho
Uma moção de louvor e aplauso à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), pela concessão da medalha Dois de Julho ao conselheiro-corregedor da Corte de Contas, Inaldo da Paixão Santos Araújo.
TCE-BA e TCM-BA sediam lançamento do Fórum Nacional de Auditoria do IRB
Fórum Nacional Auditoria portalCom o objetivo de buscar o alinhamento dos Tribunais de Contas quanto à utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nos seus trabalhos de fiscalização, o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia (TCM/BA), nos dias 5 e 6 de novembro, das 9h às 12h e 13h30 às 17h30, no plenário Cons. Lafayette Pondé, em Salvador, o Fórum Nacional de Auditoria.
Painéis do GeoPB subsidiam elaboração de relatórios de auditoria e emissão de alertas para correção de obras
O sistema de acompanhamento da gestão das contas públicas em tempo real, prática implantada pelo TCE da Paraíba a partir de janeiro de 2017, trouxe para o controle externo estadual inovações importantes e mais transparência na fiscalização dos recursos públicos. Constatação essa pode ser conferida também nos dados do sistema de Georeferenciamento – GeoPB, no site do TCE, que monitora os painéis de acompanhamento das obras públicas no Estado, e que possibilitaram, entre os dias 19 e 31 de outubro, a formalização de 202 relatórios de auditoria, ensejando a emissão de alertas aos respectivos gestores.
Ministério do Meio Ambiente E TCE-PB promovem curso da Agenda Ambiental na Administração Pública
Já estão abertas as inscrições para o Curso de Sustentabilidade na Administração Pública. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o curso se destina aos gestores de órgãos públicos da região. Isto é, representantes do Executivo municipal, estadual e federal (prefeitos, secretários, técnicos das áreas financeira, administrativa, RH, educação, saúde, meio ambiente e outros); Legislativo (vereadores e assessores) e Judiciário da região.
TEC-BA: Data Mining é tema da quinta edição do Jornadas Técnicas
A mineração de dados tem se tornado uma área estratégica para a sociedade devido à possibilidade de geração de novos conhecimentos e pelo seu potencial de impacto em áreas. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), trará na quinta edição do Jornadas Técnicas, o tema “Mineração de Dados”. A palestra ocorrerá no dia 07 de novembro, às 15 horas, na sala de treinamento do da ECPL, e será ministrada pelo professor Luciano Viera de Araújo.
Municípios cearenses recebem nota média de 0,51 quanto à efetividade da gestão
Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.