O Sistema Aprimore, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a partir de 2022, quando ocorrerá a 5ª aferição (aplicação) do MMD-TC, está em teste no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O trabalho foi iniciado pela comissão de implantação da ferramenta junto à equipe da Secretaria Geral da Presidência (Segepres) do órgão, na segunda-feira (25). Berço do MMD-TC, surgido durante a gestão do conselheiro Antonio Joaquim, o TCE-MT está entre os seis selecionados para o projeto-piloto, que contempla uma corte de contas em cada região do país para a execução de testes do sistema. Vale destacar que sua utilização, além de substituir as planilhas de questionários anteriormente empregadas, aperfeiçoou a metodologia.
Na ocasião, o conselheiro Valter Albano chamou a atenção para a funcionalidade da proposta, que deve começar a ser utilizada em novembro deste ano. “É uma honra para nós receber esta visita. Este é um instrumento que vai permitir avaliar o desempenho de todos nós muito mais tecnicamente e com muito mais justeza, por isso a implantação no TCE-MT representa uma alegria e uma grande responsabilidade também.”
De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Edilson Silva, esta é uma forma de oferecer mais segurança aos gestores, que poderão acompanhar em tempo real a medição do MMD-TC. Ele, que também é diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), explica que a metodologia vai permitir o acompanhamento dos índices de forma simultânea pela entidade.
“O sistema recebeu o nome de Aprimore justamente porque visa aprimorar a aplicação do Marco de Medição, que tem por princípio a melhoria do sistema. Cada um dos Tribunais selecionados recebeu a ferramenta para colaborar com o aperfeiçoamento dela. Além disso, se responsabilizam pela difusão em seus setores assim como com a implantação em suas respectivas regiões”, pontuou.
Após o teste inicial no TCE-RO, participaram do projeto-piloto do Aprimore para a testagem do Sistema Aprimore os seguintes Tribunais de Contas: TCE-AM (região Norte); TCE-SC (região Sul); TCE-ES (região Sudeste); TCE-PI (região Nordeste); TCE-MT (região Centro-Oeste); e o TCM-GO, que representará o entendimento das Cortes de Contas Municipais.
O secretário de Tecnologia do TCE-RO, Hugo Viana, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, destaca a sistematização mais segura, com rastreabilidade e possibilidade de checagem. “Quando aplicávamos as planilhas havia certa dificuldade na consolidação e compilação dos dados. Ao iniciarmos a linguagem, facilitamos o trabalho para futuros ciclos, que poderão até ser realizados de forma remota.”
Também participaram do encontro os membros da comissão, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), o conselheiro substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo (TCE-PI), os auditores de Controle Externo Luciano Andrade (TCE-PB), Luiz Genédio (TCDF), Risodalva Castro (TCE-MT), os técnicos Juscelino Vieira (TCE-RO) e Hugo Viana (TCE-RO) e os apoios técnicos Paula Fontes (TCE-MT) e Amanda Agustinho (TCE-MT); além do titular da Secretaria Geral da Presidência do TCE-MT, Flávio Vieira e as auditoras de controle externo Lisandra Hardy e Julinil Almeida.
O Aprimore
O Sistema Aprimore foi concebido para elevar o grau de precisão na avaliação dos Tribunais do MMD-TC. Com a implementação, uma vez alimentados os dados, o Sistema, de forma automatizada, fará o tratamento estatístico das informações inseridas, com a indicação dos pontos a serem destacados por cada uma delas. A partir daí, oferecerá ainda a possibilidade de socialização de boas práticas entre as Cortes de Contas.
As visitas técnicas de testagem, que incluem treinamentos sobre o uso do software aos técnicos locais, que passam a atuar como multiplicadores de conhecimento, são realizadas por uma Comissão da Atricon, composta por membros e técnicos da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho. No TCE-MT, o trabalho se estende até a quarta-feira (27).
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André Garcia Santana – Secretaria de Comunicação/TCE-MT