Autor: Comunicação

O representante da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, participou das reuniões das Ações 1 e 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizadas na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, no último dia 19 de setembro. A atuação nos programas de transparência e de compliance e o fortalecimento dos controles internos da Administração Pública estão entre as ações apoiadas pela Atricon no Marco de Diretrizes para o Combate à Corrupção, que será lançado em novembro pela Ação 1 da Enccla.

A sexta edição do Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi aberta nesta segunda-feira (24), em Ariquemes, trazendo como novidade um novo formato, que busca subsidiar os municípios visando à adaptação de suas legislações referentes a taxas ao novo modelo Profaz.

Com o objetivo de capacitar os responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos estaduais e os servidores que atuam na análise das contas de Governo, nesta segunda-feira (24), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis, o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada do Setor Público. O encontro abordou temas relacionados às mudanças que a contabilidade aplicada ao setor público vem passando, principalmente por conta do processo de convergência aos padrões internacionais e de desafios fiscais impostos pela crise econômica que abalou as finanças brasileiras.

O VII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, edição de 2018, foi encerrado com a Redação da Carta Compromisso, no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, no TCE Ceará. Profissionais de diferentes Estados do Brasil e de países como Angola, Moçambique e Paraguai, formaram o público nos dois dias do encontro (20 e 21/9).

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua reunião de instalação durante encontro na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (20). No encontro, foram definidas as ações do CTE, a continuidade dos projetos implementados no âmbito do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, como a utilização do software TC educa no monitoramento das metas dos planos de educação, a produção de diagnósticos na área e o prosseguimento do projeto visando à validação pelos TCs dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na Gestão Pública e Eleições 2018, realizado quinta-feira, 20 de setembro, no auditório da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Entre 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo.

A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado. Será disponibilizada uma série de vídeos produzidos pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social (Acom), com entrevistas, conteúdos institucionais, prestação de serviços, além da cobertura jornalística de eventos realizados pela Instituição. O principal objetivo é mostrar como atuam as diversas áreas do órgão de controle externo e contribuir para o exercício do controle social por meio da ampliação dessa conexão.