Autor: Comunicação

Com palestra magna da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e presença da vice-governadora, Izolda Cela, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi aberto nesta quarta-feira (17/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, segue até sexta-feira no Centro de Eventos.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou hoje (18/10/2018), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila, que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 0210/2018 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tinha como objetivo adquirir “solução integrada de gestão de recursos humanos incluindo folha de pagamento e portal do servidor, contendo licenças e serviços técnicos necessários à implantação e sustentação, que atenda às necessidades de automação e integração com os diversos macroprocessos da Prefeitura”. A licitação tem valor estimado em R$ 24,4 milhões (processo nº 1.047.961).

“A ferramenta E-EXTRATOR na prevenção de riscos de fraudes; Uma abordagem no controle externo” foi o Painel apresentado, pelo Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, na tarde desta quinta-feira (18/10), no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas que acontece no Centro de Eventos em Fortaleza. O evento que é um dos maiores do setor e está consolidado no calendário anual dos TC’s do Brasil, é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

A décima oitava edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal é o tema do terceiro vídeo do #Conexão TCE/SC no canal no Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O novo vídeo está disponível a partir desta 5ª feira (18/10) e mostra como foi realizada mais uma edição do maior evento de capacitação externa do TCE/SC. O Ciclo reuniu prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais de contabilidade, controle interno, gestão de pessoas e de licitações e contratos em 11 cidades catarinenses. Aproximar quem fiscaliza daqueles que aplicam o dinheiro público em favor do aperfeiçoamento da gestão pública é a meta da iniciativa.

Nos próximos dias 6 e 7 de novembro estará ocorrendo o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. É um evento idealizado e organizado pelo TCU – Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelo Interlegis. O local de realização será o Auditório do TCU, em Brasília.

O Comitê da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa emitiu um comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) destacando que, em breve, os órgãos de controle poderão emitir alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo (ou em risco de) as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A medida é uma das possibilidades previstas pela adoção do software TC educa.

Processos relacionados a balanço geral, auditorias, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão foram julgados pelos conselheiros em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (17/10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Waldir Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro que aplicaram multas aos gestores públicos que somaram o valor de 1.882 UFERMS (R$ 50.851,64). A mesa foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemorou, no último dia 15 de outubro, seus 50 anos de fundação. A data foi marcada pela realização de um culto ecumênico e o corte do bolo do cinquentenário, que reuniram, no auditório da sede da instituição, um grande número de servidores. A celebração ficou a cargo de três servidores da Casa, o padre Carlos Magno d’Almeida, o pastor Ricardo Antonio da Silva Melo e a representante espírita Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes.