TCE-AM é primeiro do país a testar o Sistema Aprimore

O Sistema Aprimore, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a partir de 2022, quando ocorrerá a 5ª aferição (aplicação) do MMD-TC, foi testado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A Corte amazonense está entre as selecionadas no projeto-piloto (contempla um TC para cada região do país) para a execução de testes da ferramenta de avaliação dos TCs, cuja utilização, além de substituir as planilhas de questionários anteriormente empregadas, aperfeiçoa a metodologia. A visita técnica acontece nestes dias 4 e 5 de outubro.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, elogiou o Sistema Aprimore e o empenho da Atricon na persecução pelo aprimoramento das ações do Sistema Tribunais de Contas. De acordo com ele, é um estímulo adicional que cada Corte recebe para melhorar o próprio desempenho. Ele também falou da importância da expertise técnica, empregada no processo de aperfeiçoamento: “É bom termos um conjunto técnico capaz e unido para evoluirmos nossas atividades a nível nacional”, destacou.

Função – O Sistema Aprimore foi concebido para elevar o grau de precisão na avaliação dos Tribunais de Contas por meio do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Segundo o presidente Fábio Nogueira, a automação (um dos avanços metodológicos) vai permitir o acompanhamento dos índices de forma simultânea pela Atricon. “O processo passará a ser totalmente eletrônico, dando mais segurança, confiabilidade, rastreabilidade e praticidade na consolidação dos resultados”, reforçou.

Com a implementação, uma vez alimentados os dados, o próprio Sistema Aprimore – de forma automatizada – faz o tratamento estatístico das informações inseridas, com a indicação dos pontos a serem destacados por cada uma delas. Além do que, vai abrir a possibilidade de socialização de boas práticas entre os Tribunais de Contas brasileiros.

Visitas – As visitas técnicas de testagem do Sistema Aprimore, que incluem treinamentos sobre o uso do software aos técnicos locais, que passam a atuar como multiplicadores de conhecimento, são realizadas por uma Comissão da Atricon, composta basicamente por membros e técnicos da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho.

No TCE-AM o trabalho foi supervisionado pelo conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), coordenador geral do MMD-TC; pelo conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI). A equipe de testagem no TCE-AM foi completada pelos auditores de Controle Externo Luciano Andrade (TCE-PB); Luiz Genédio (TCDF); Risodalva Castro (TCE-MT); além Juscelino Vieira e Hugo Viana, ambos do TCE-RO; e Amanda Agustinho (TCE-MT).

Recepção – No TCE-AM, a comissão foi recepcionada pelo presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro. “Recebemos os técnicos da Atricon e colocamos a Corte de Contas à disposição para implantação do projeto que iniciará uma nova era de medição de desempenho dos Tribunais de Contas no Brasil”, disse.

Cronograma de visitas regionais – Foram selecionados para a testagem do Sistema Aprimore os seguintes Tribunais de Contas: TCE-SC (região Sul); TCE-ES (região Sudeste); TCE-PI (região Nordeste); TCE-MT (região Centro-Oeste); e o TCM-GO, que representará o entendimento das Cortes de Contas Municipais.