Autor: Comunicação

Em decisão monocrática proferida nessa quinta-feira (13), o Tribunal de Contas (TCE-RO) estabeleceu prazo para que gestores públicos do Estado e dos municípios que detêm unidades de conservação ambiental em seus territórios apresentem planos de ação em governança multinível, com medidas urgentes, visando combater o número alarmante de focos de queimada em Rondônia.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras foi a primeira a assinar o Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A assinatura aconteceu durante o ‘1º Encontro de Controle Interno do Sertão Paraibano’, na noite da terça-feira (11). A solenidade foi realizada no Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 13, a ferramenta “Informativo de Jurisprudência”. O Informativo reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário da Corte de Contas, além de respostas de consultas formuladas pelos jurisdicionados.

“O controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas nas políticas públicas”, esse foi o tema da palestra feita pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Diretor Geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Conselheiro Ronaldo Chadid, nesta sexta-feira, 14 de setembro, no 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, realizado em Curitiba/PR.

O primeiro dia do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro foi encerrado com a palestra “Nova Geração de Regras Fiscais”, proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Edilberto Pontes. O Conselheiro expôs pontos de finalidade das Regras Fiscais: Comprometer os gestores com a sustentabilidade fiscal; estabelecer maior foco da política fiscal; transparência sobre os objetivos da política fiscal; e redução das pressões por ampliação de gastos públicos.

“Uma nação só alcançará desenvolvimento se houver investimentos sólidos em educação”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, abriu o II Fórum TCE Educação, na manhã desta quinta-feira, no auditório da instituição, na Capital. Com o tema “A gestão pública eficiente e transparente da educação”, o evento tem por objetivo discutir o controle da aplicação dos recursos destinados ao ensino, com foco no planejamento e execução de políticas públicas que garantam o acesso universal à educação de qualidade.

Dentro de sua proposta de incentivar ações de enfrentamento à corrupção e aos atos de improbidade, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) desenvolve ação no sentido de estimular tanto os servidores quanta a sociedade em geral a aderirem à campanha “Unidos contra a Corrupção”.

Os conselheiros Fernando Catão, Arthur Paredes Cunha Lima, Marcos Antônio da Costa e Antônio Nominando Diniz Filho emitiram, entre os dias 10 e 12, um total de 60 alertas, decorrentes do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participa da ABEC Meeting 2018, que acontece de 11 a 14/9, em São Paulo. Na ocasião, o TCE Ceará, representado pelos servidores Gleison Diniz (Assessor da Presidência) e Josimar Batista (Chefe da Biblioteca), se filiou à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) e registrou a Revista Controle – Doutrina e Artigos para a obtenção do DOI (Digital Object Identifier), ou seja, um identificador permanente para as aplicações digitais.

A editoria de educação do jornal Correio do Povo, no último dia 8, abordou o trabalho realizado pelos Tribunais de Contas na área da educação. Entre os assuntos citados está o software TC educa, que permite monitorar a execução de metas do Plano Nacional de Educação. A ferramenta foi criada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola.