O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aderiu ao “Projeto Permanência Escolar” e serão coletadas informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de educação da amostra da Paraíba até o dia 02 de julho de 2021. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, a proposta visa à cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros para mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o período de pandemia, por meio da criação do Indicador de Permanência Escolar.
TCE Ceará – IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas.
TCE-PB e UFPB firmam parceria para realização da 2ª turma de Mestrado em Economia do Setor Público
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba, prof. Valdiney Gouveia, celebraram na manhã desta terça-feira (22) – em reunião por teleconferência, convênio para a realização da 2ª turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, que terá como finalidade a qualificação de servidores públicos.
TCE-AM julga irregular convênio firmado entre Seduc e Prefeitura de Tapauá e aplica multa de R$57 mil
Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Tapauá, e multou os responsáveis em R$ 57 mil.
Contratação temporária é tema de consulta ao TCE-MS
O Diário oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira, 21 de junho de 2021, traz o PARECER-C a respeito de uma consulta do prefeito do município de Taquarussu, Clóvis José do Nascimento, sobre contratações temporárias e processos seletivos simplificados.
Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em Rondônia
Tendo como objetivo principal o enfrentamento de um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, foi lançado em Rondônia, nesta terça-feira (22/6), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa busca levar conhecimento aos gestores e orientá-los a respeito da promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
TCE-MT promove adesão a ferramenta da Unicef para combate à evasão escolar no Estado
A exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 22/06/2021 Aprovado requerimento
Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE-PB seus balancetes de novembro
A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte.