Autor: Comunicação

A presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley Caju convocam os prefeitos dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), os procuradores municipais, os gestores dos RPPS e os assessores técnicos para o 1º Seminário de Atualização em Atos de Pessoal – Módulo 1, que trata de atos concessivos, aposentadorias e pensões, no próximo dia 13, das 9 às 16 horas, no Auditório da AMA.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, entregará à Justiça Eleitoral, na pessoa da presidente do Tribunal Regional (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato se dará nesta quarta-feira (8/8), às 16 horas, no órgão eleitoral (Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro).

Essa é mais uma oportunidade para que servidores da Secretaria de Estado de Educação (SED) aprimorem o conhecimento sobre a Lei 13.019/2014 que estabelece normas gerais sobre a relação jurídica da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com ênfase nas prestações de contas junto aos órgãos de fiscalização. O curso, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo foi realizado na tarde desta segunda-feira, dia 06 de agosto, no auditório da ESCOEX.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.

Com a presença de pré-candidatos ao governo do Estado, além de representantes dos partidos políticos e de órgãos de imprensa, foi realizado nesta sexta-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, o evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, uma iniciativa do TCE-RO, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

“Caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará”. Este é o tema central de oito encontros regionais que começaram em junho de 2018 e encerram em março de 2019, atingindo os 184 municípios do Estado. O evento acontece em alusão aos 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a ser comemorado em 1º de outubro com alguns avanços e discussões sobre desafios para superar as fragilidades.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), inicia neste mês uma nova edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Nesta edição do programa, a Ouvidoria Geral do TCE participará das atividades em campo, às sextas-feiras, com realização de Rodas de Cidadania.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do processo seletivo para o inédito curso de Especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, uma iniciativa concebida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em parceria com o projeto Governo Cidadão, com objetivo de fortalecer a rede de controle do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas na página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN pelo link https://goo.gl/BSXGa6.