Autor: Comunicação

Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos, em Florianópolis, no dia 23 de agosto (quinta-feira), para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP) (Saiba mais 1). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30 (Saiba mais 2). No dia seguinte (24/8), das 8h às 12h, haverá capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma (Saiba mais 3).

Paralelo ao 8º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sedia a 1ª Expo de Boas Práticas de Gestão de Pessoas dos TCEs. A exposição, ocorrida no hall do Tribunal, tem o objetivo de compartilhar experiências positivas da área de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas.

O encontro tem como finalidade orientar, fortalecer e promover os programas e ferramentas que auxiliam as administrações para a correta aplicação do dinheiro público e, ainda, ampliar o diálogo institucional entre a Corte de Contas e os gestores públicos. De iniciativa da União das Câmaras de Vereadores (UCVMS) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), tendo mais de 220 inscritos, o “Seminário de Vereadores/MS”, teve início nesta quinta-feira (16/08) e reúne no Plenário do TCE-MS, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos representantes de 41 municípios do Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, através de sua Ouvidoria e da Corregedoria Geral, realiza o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2018, em Maceió, nos dias 23 e 24 deste mês, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (14), a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse de Conselheiro em caso de vacância, no âmbito do TCE-RN. O texto leva em conta as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (14), a resolução 22/2018, que institui a Política de Comunicação da Corte de Contas. A política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na divulgação das ações do TCE.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) protocolou hoje (14) junto ao Ministério Público Federal (MPF) a lista de ordenadores de despesas municipais de julho de 2010 a julho de 2018 que estão com as contas irregulares. A listagem é resultado de 2.506 decisões do Tribunal ao longo desses oito anos e constam 1.530 nomes, entre prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, secretários municipais e outros ordenadores de despesas do período. O documento também está disponível no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br, no ícone “Contas irregulares 2010-2018”, na página principal.

A sociedade poderá contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será lançado em breve pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), entidade da qual o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As propostas serão recebidas até a próxima segunda-feira (20) e poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público.