A Lei 13.460/2017, de acordo com material produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de
Estudo indica gasto médio por aluno e situação da infraestrutura das escolas no RS
O Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado nesta quinta-feira (2), pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), identificou, entre outras informações, o gasto médio por Município na educação infantil e ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas.
Ministro do TCU visita TCE-PB e conhece ferramentas de acompanhamento de gestão
O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta quinta-feira (02). Ele foi recepcionado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocasião em que trocaram informações sobre as cortes.
TCE-CE recebe 97% das PCAs 2017 pelo Sistema Ágora no prazo
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Ceará recebe as prestações de contas estaduais, referentes ao exercício de 2017, pelo Sistema Ágora, exclusivamente de forma online: 97% das contas de gestão foram enviadas dentro do prazo pelos órgãos jurisdicionados, encerrado nesta terça (31/7).
TCE-MS inscreve para curso de Terceirização na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo, promove sexta-feira, 10 de agosto, o curso “A contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública”. Com início às 13h e encerramento às 17h, a capacitação será realizada no auditório da ESCOEX e contará com a instrução do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.
TCE-ES sedia evento sobre matriz de saldos contábeis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
TRE recebe relação de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE/AL
Em visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, fez a entrega de relação contendo o nome de 27 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE/AL. Participaram também da reunião o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o diretor-geral, Maurício Omena, e o assessor jurídico da Presidência, Edney dos Anjos.
Portaria 018/2018.
Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.
Portaria 017/2018
Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA