Autor: Comunicação

Para incentivar uma maior participação do cidadão amazonense no processo de fiscalizações do Controle Externo que serão realizadas em todos os municípios do Estado em 2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública no auditório da Corte de Contas, com a participação de jurisdicionados, integrantes da sociedade civil, conselhos populares e de sindicatos.

O representante técnico da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Paulo Eduardo Panassol, participa da Plenária Anual do colegiado que acontece até o dia 23 de novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem a participação de representantes de noventa órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, e da sociedade civil.

O presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participa como painelista da Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2018, nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O encontro que tem como finalidade abordar a responsabilidade do gestor público ante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com o enfoque na Resolução n. 86/2018, traz como tema, “As sanções aplicáveis pelo TCE/MS: uma análise da multa por intempestividade”. A realização do evento é uma parceria entre o TCE-MS e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OABMS) e a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL).

O Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar para consulta pública todas as peças processuais produzidas nos processos eletrônicos, independentemente de provocação. A iniciativa, aprovada pelo Conselho do TCE, atende a uma representação feita por todos os membros do Ministério Público de Contas (MPCO).

A oficina Controle Externo na Educação, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), apresentará as experiências desenvolvidas por seis Tribunais na área. A atividade abrange temas como o acompanhamento dos planos de educação, a fiscalização do transporte escolar, da infraestrutura das escolas e de orientação aos gestores públicos, entre outras.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018. A comenda, concedida anualmente, tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.

Aproximar a administração pública de segmentos da sociedade, representada por conselhos setoriais que precisam de apoio para a fiscalização dos recursos públicos. O que era um desejo antigo do Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), no dizer do seu coordenador, o conselheiro substituto Antônio Ed, foi realizado na manhã desta segunda-feira (19/11), com a execução do evento “Educação para a cidadania”, promovido em parceria com o Tribunal de Costas, CGU, MPRN, UFRN e Observatório Social do Brasil. A mesma programação será realizada em Caicó, nos dias 22 e 23 de novembro próximos.