A Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (Enccla) promove, no próximo dia 21 de maio, uma audiência pública para debater ações do Plano Nacional de Combate à Corrupção. O encontro acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. A iniciativa faz parte da Ação 1 da Enccla, coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), juntamente com a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-10101/2018)
PL 10101-2018 Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “institui
Os sertões da LRF
* Valdecir Pascoal A LRF chega à maioridade. Tempo de superar conflitos e consolidar o
Centro Cultural do TCE-PB sediará discussões sobre cultura, arte e direito
Entre os dias 16 e 18 de maio, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se transforma na Meca das discussões sobre patrimônio cultural, arte e direito, na 1ª. Conferência Brasileira de Direito & Arte, realizada em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Além de várias autoridades e professores nacionais, já confirmaram presença conferencistas da Itália, Estados Unidos, Portugal e Paraguai.
TCE-MS participa de projeto nacional pelas práticas de governança
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, é uma das dez Cortes de Contas do País selecionadas para integrar o projeto, que visa implementar, em nível de União, Estados e Municípios, boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em áreas estratégicas como Saúde e Educação. Pelo TCE-MS, o diretor de inspetoria, Gláucio Hashimoto, representou no evento o conselheiro e vice-presidente, Ronaldo Chadid.
Carta de Belo Horizonte é apresentada no encerramento do Sined
O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez a leitura da Carta de Belo Horizonte
TCE-RO: Aplicativo Tô no Controle/Opine aí concorre ao 15º Prêmio Innovare
Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) estará concorrendo ao Prêmio Innovare. Após a participação do portal Tô no Controle em 2017, será a vez do recém-lançado aplicativo Tô no Controle/Opine aí concorrer na 15ª edição do prêmio, que será realizada este ano.
Debate no TCE-MS aborda sobre os “Desafios do Auditor de Controle Externo no século XXI”
O evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo teve lugar no auditório da Escola Superior de Controle Externo, na tarde desta sexta-feira, 27 de abril, e trouxe a pauta o tema, os Desafios do Auditor de Controle Externo no século XXI. O encontro, denominado diálogo interno, é uma parceria da Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do MS (AUD-TCE/MS), com a Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS.
Auditores de controle externo debatem relevância de sua atuação para a boa gestão dos recursos públicos
Debater sobre a atuação dos Tribunais de Contas e a importância do trabalho exercido pelo auditor de controle externo. Esses foram os temas de destaque nesta sexta-feira (27/4), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o I Seminário dos Auditores de Controle. Com o tema central “Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”, o encontro teve na sua programação dois painéis: “Processo de Controle Externo e a fundamentalidade do direito à regular atuação dos Tribunais de Contas” e “Auditoria como instrumento de transformação da sociedade”.
Dia do auditor é comemorado com debate na Paraíba
– Com a participação do presidente da Atricon, Fábio Nogueira, os debates sobre o Sistema