Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei
Dimas Ramalho é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Programa do TCE de Rondônia vira tema de dissertação e ganha reconhecimento acadêmico nacional
O futuro das crianças de Rondônia virou tema de pesquisa de mestrado, em Santa Catarina.
TCDF comemora 65 anos de trajetória
A semana foi de festa na Capital da República, com os 65 anos de instalação
Contando com a mobilização dos TCS, 98,8% dos entes enviaram dados para se habilitar na Complementação VAAR-Fundeb
Ao todo, 5.501 municípios, 26 estados e DF enviaram para o Ministério da Educação (MEC) as informações e documentos relativos às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR-Fundeb.
O Projeto Político Pedagógico no Contexto da Gestão da Educação
Paulo Ricardo Ceni Barreto é auditor público externo aposentado do TCE-RS
Assembleia Legislativa da Bahia concede honraria ao presidente do TCE baiano
Presidente Marcus Presidio receberá a Comenda Dois de Julho.
Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas
O painel “Projetos Reporta+ e Comunica – inovação no relacionamento com o cidadão”, com a condução dos conselheiros Joaquim Castro e Cezar Miola.
Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado
O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.
Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
Bruno Dantas é ministro e ex-presidente do TCU