Autor: Comunicação

O programa é uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Assembleia Legislativa, entre outros.

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O objetivo é compartilhar informações e tecnologias, como o acesso aos dados do Sicap.

Os três foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-AC, Valmir Ribeiro, que deu as boas vindas e agradeceu a presença dos membros da Atricon, destacando a importância da avaliação para o sucesso das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Acre.

A comissão é presidida pelo conselheiro Cláudio Couto Terrão, presidente do TCE Minas Gerais, integram a comissão o conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana do TCE do Rio Grande do Norte, e a diretora geral do TCE/MG Gislaine Fois Fernandes.

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“Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados na área da educação. É necessário também examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse o conselheiro.

O resultado é fruto de medidas propostas pela Corte por meio da Resolução nº 309, de 4/7/2017, como, por exemplo, que o relator deverá disponibilizar aos membros e Ministério Público de Contas a íntegra do voto relativo a processo por ele pautado com antecedência mínima de um dia útil entre a data de disponibilização e a da realização da sessão.