Autor: Comunicação

Após ter sido um dos finalistas do Prêmio Innovare em 2015, por causa dos trabalhos com a Ouvidoria Ambiental Itinerante, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta terça-feira, o consultor do Instituto Innovare, que veio à Corte de Contas avaliar mais uma boa prática implantada pelo TCE para a melhoria na Justiça no Brasil: o Sistema de Fiscalização a Distância, que concorre com outras 88 boas práticas no país, na categoria “Tribunal”, na 15ª edição do prêmio.

Uruaçu, a 285 quilômetros de Goiânia e a 310 quilômetros de Brasília, sedia nesta terça-feira, dia 19, o 2º evento do 8º Encontro Regional – edição 2018, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). O 1º evento, em Novo Gama, entorno do Distrito Federal, foi realizado dia 12 de junho e reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, vereadores e outros gestores municipais.

Os gastos públicos relacionados à aquisição de medicamentos com prazo de validade já vencido somam, desde o ano de 2015, na Paraíba, R$ 3,2 millhões. A cifra foi informada, na manhã desta segunda-feira (18), a representantes de Prefeituras e organismos estaduais reunidos no Auditório Celso Furtado, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento de dois painéis, um deles atinente a produtos e insumos farmacêuticos e, o outro, a alimentos e combustíveis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina terá acesso aos dados do Sistema de Administração Tributária sobre as empresas beneficiadas e os resultados alcançados com as renúncias de receitas pelo Governo do Estado. A assinatura do protocolo foi objeto de reunião, na tarde de quinta-feira (14/6), entre o supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli. “Será um passo importante no sentido da transparência e integração dos órgãos de controle”, enfatizou Ferreira Jr., na sede da Corte catarinense.

Uma missão formada por especialistas do Banco Mundial (Bird) esteve em Fortaleza para uma agenda de atividades, com reuniões e visitas de campo, de Preparação do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF-Ceará).

Atendendo recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) vai realizar consulta pública sobre a elaboração de estudos técnicos destinados ao aproveitamento de áreas do canal adutor Castanhão. A decisão unânime do TCE Ceará (Processo nº 06992/2017) foi tomada em 20/2/18, após análise da Gerência de Fiscalização de Desestatizacão (GEFID) na minuta do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) elaborada pela SRH, com o objetivo de selecionar projeto de aproveitamento de áreas do Castanhão para geração de energia fotovoltaica.

O papel dos controladores internos no exercício da função de aferir a regularidade das tomadas de contas especiais, instauradas pelos órgãos da administração municipal para apurar irregularidades que causem prejuízo aos cofres públicos, e no acompanhamento de licitações e execução de contratos firmados pelos municípios, para aquisição de bens e serviços e realização de obras públicas. Estes assuntos também foram objeto de exposições no Fórum com Controladores Internos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na tarde desta terça-feira (12/6), na sede da Instituição, em Florianópolis.