Os Tribunais de Contas (TCs) do País solicitaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
TCE-MS desenvolve sistema que analisa processos em apenas 9 segundos
A inovação desta vez trata do módulo SICAP ANÁLISE, sistema que dá mais agilidade e
TCU alerta ministérios sobre risco de não atingimento da meta fiscal
De acordo com o ministro Vital do Rêgo, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar
TCE-MT: Comitê Gestor faz 1ª reunião ordinária para avaliar novos projetos
O Comitê Gestor de Projetos, que coordena a implantação do Escritório de Projetos do Tribunal de Contas, realizou nesta quarta-feira (12.07), na sala da Presidência, a primeira reunião para apresentar os primeiros projetos em análise, bem como deliberar sobre normatizações e encaminhamentos. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, coordenou a reunião.
TCE-MG: Comissão do MMD conclui primeira fase da avaliação
O presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Couto Terrão, e a diretora-geral, Gislaine Fois Fernandes, comunicam que a Comissão de Avaliação para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho, de que trata o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC, instituída pela Portaria 19/PRES/2017, concluiu a primeira fase dos trabalhos de avaliação iniciada em maio deste ano.
TCM-CE fecha semestre com 8,4 mil relatórios de fiscalização
O setor de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) fechou o primeiro semestre de 2017 com 8.467 relatórios técnicos produzidos. Desse total, 86% resulta de análises de prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas, registros de atos de pessoal (aposentadoria, pensão e admissão), provocações, representações e denúncias. As demais peças decorrem de solicitações, requerimentos e comunicações não processuais.
TCE-MT realiza em julho oficinas com conselhos de políticas públicas em 10 municípios
As oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual, promovidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 12 municípios do Estado, mobilizaram, até o momento, 1.515 pessoas, membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É o cidadão dizendo o que é melhor para o seu município e as demandas inseridas nas peças orçamentárias para que realmente sejam concretizadas.
Programas do TCE/BA incentivam e orientam cidadãos a cobrar melhorias e a exercer controle social
A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) se reuniu, na quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães.
Tribunais de Contas poderão validar dados do SIOPE
Os mecanismos para dar transparência e subsidiar a validação dos dados sobre os custos da educação no Brasil devem ser ampliados a partir de um convênio assinado entre os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação, representado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo prevê o acesso dos órgãos de controle ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). A parir do acesso, os Tribunais poderão confirmar os dados informados ao Sistema pelos Municípios e Estados.