Autor: Comunicação

Em programação paralela à abertura do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, ocorreu na noite dessa quarta-feira (24) a entrega da Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE).

Foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

Finalizando a última etapa do oitavo roteiro de viagens pelo interior, o ouvidor do TCE-BA Paulo Figueiredo concedeu entrevista, na manhã desta quinta-feira (19.05), no município de Canavieiras, na Rádio Comunitária Studio FM 104.9, durante o programa Jornal Studio. Com base nas informações fornecidas pelas rádios visitadas ao longo da semana, a mensagem em prol do controle social alcançou 265 mil ouvintes nos municípios de Eunápolis, Camacã e Canavieiras.

Coordenadoras do Curso de Extensão em Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniram pela primeira vez com os professores tutores para avaliar o primeiro módulo do curso, realizado de 1º a 30 de abril, e discutir ajustes e alinhamentos dos próximos dois módulos da capacitação, que tem por objetivo alcançar duas mil pessoas em todo o Estado, entre conselheiros de políticas públicas e sociedade em geral. A reunião ocorreu na última sexta-feira (19.05), na Escola Superior de Contas.

Convênio de cooperação técnica firmado, na manhã desta terça-feira (23), com a Secretaria de Estado da Receita vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado acesso imediato a todas as notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores de mercadorias e produtos em favor do Governo Estadual, das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores existentes na Paraíba.

Identificar os pontos fortes e fracos de cada Tribunal de Contas do Brasil. Este é o principal objetivo da ferramenta “Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)” desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Associação servirão como parâmetro para a verificação do desempenho.

Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove na próxima sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, debate sobre a reforma da Previdência, ora em discussão e tramitação no Congresso Nacional. O evento, com duas palestras seguidas de discussões com o público presente, será das 8 às 12 h, no auditório Celso Furtado, do CCAS.

Servidores públicos e membros de Conselhos Municipais e Estaduais, além de representantes da sociedade organizada, participaram na tarde última quinta-feira (18.05), na Escola Superior de Contas, em Cuiabá, de mais uma etapa do Curso de Capacitação Continuada oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio do EAD.