PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Municípios respondem ao TCE-RO questionários do IEGM
Todos os 52 municípios de Rondônia participaram do preenchimento dos questionários e envio dos dados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) relativamente à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mecanismo que visa permitir a sistematização de informações das municipalidades nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
TCE promove simpósio com teoria e prática na área jurídico-processual da Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, nos dias 23 e 24 de maio, o I Simpósio Jurídico-processual do TCE/RN. O evento será coordenado pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica, e tem como objetivo oportunizar aos servidores da casa, jurisdicionados (especialmente assessores e procuradores municipais), profissionais e estudantes o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas.
Falecimento do Conselheiro Parsondas Martins enluta TCE-TO
Com extremo pesar, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, demais membros e servidores, comunicam e lamentam o falecimento do conselheiro substituto aposentado, Parsondas Martins Viana.
Atricon e TCE-SC organizam o VI Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil
“O Futuro dos Tribunais de Contas: inovação, integração, prevenção e eficiência”. É o tema do
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Audiência pública debaterá Plano Nacional de Combate à Corrupção
A Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção (Enccla) promove, no próximo dia 21 de maio, uma audiência pública para debater ações do Plano Nacional de Combate à Corrupção. O encontro acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. A iniciativa faz parte da Ação 1 da Enccla, coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), juntamente com a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-10101/2018)
PL 10101-2018 Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “institui
Os sertões da LRF
* Valdecir Pascoal A LRF chega à maioridade. Tempo de superar conflitos e consolidar o
Centro Cultural do TCE-PB sediará discussões sobre cultura, arte e direito
Entre os dias 16 e 18 de maio, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se transforma na Meca das discussões sobre patrimônio cultural, arte e direito, na 1ª. Conferência Brasileira de Direito & Arte, realizada em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Além de várias autoridades e professores nacionais, já confirmaram presença conferencistas da Itália, Estados Unidos, Portugal e Paraguai.