Entidades representativas dos membros e dos Tribunais de Contas emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 001/2022, que orienta sobre a fiscalização de ações necessárias para oportunizar melhores condições de retorno às aulas na rede pública. A iniciativa objetiva estimular o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle em relação às medidas adotadas pelos entes públicos.
Banco de Legislação do TCE-PB conta com mais de 10 mil normas editadas pelo Estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas
Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas
Conselheiro Dimas Ramalho
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Prestações de Contas de Gestão Estaduais ao TCE Ceará devem ser feitas a partir de abril
Os gestores estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem enviar as prestações de
TCE Ceará – Case de sucesso sobre inteligência visual é apresentado em “Talk Criativo” realizado pelo LIC
Bate-papo Com o tema “Inteligência Visual aplicada aos Tribunais de Contas”, foi apresentado o processo
TCE-RO em parceria com municípios do Vale do Jamari realiza o 1º Encontro de Formação Continuada de 2022
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em parceria com os municípios de
TCE-GO imputa débito de quase R$ 1,9 milhão à sucessora da Odebrecht Ambiental
Decisão também aplica multa a ex-dirigentes da Saneago e da Agência Goiana de Regulação O
Ouvidor do TCE-AM determina que a SES-AM homologue contratação de biomédicos para cargo de farmacêutico-bioquímico
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Josué Cláudio, determinou que a Secretaria de
Conselheiro do TCE-AM autoriza concurso da PM AM após ajustes em edital
Após emitir cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o conselheiro
Levantamento realizado pelo TCE-RO verifica estágio de implementação da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef) no âmbito de Rondônia
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua equipe