O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.
TCE-RO revitaliza seu Portal da Transparência com mais informações à sociedade
Dentro do seu propósito de ampliar a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo e a interação com o cidadão, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou melhorias em seus portais eletrônicos, tanto a página oficial quanto a de acesso à informação/transparência, passando assim a cumprir, de forma mais efetiva e eficiente, a legislação pertinente à transparência na administração pública.
TCE-PE recomenda a novos prefeitos que deem prioridade a concursados
O auditor geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Pimentel, expediu ofício-circular, nesta segunda-feira (06), a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco, recomendando-lhes que deem prioridade aos “concursados”, em vez de “temporários”, quando forem preencher cargos na administração pública municipal.
TCM-CE entrega ao MPCE mais seis relatórios de municípios em emergência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) entrega na manhã desta segunda-feira (6) ao Ministério Público do Estado (MPCE) mais seis relatórios da operação especial que fiscaliza os decretos de emergência dos municípios cearenses. Os documentos são referentes às fiscalizações realizadas entre os dias 23 e 27 de janeiro nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4725) altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Os desafios do STF e a análise econômica do Direito
Por Marcos Nóbrega* Nos últimos tempos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal tem sido notado
Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas, marcaram a abertura da 1ª Reunião Regional em 2017 dos MPCs dos Estados do Norte do Brasil, realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho.
Novos gestores e seus desafios
por Luiz Henrique Lima* Outro dia, li um verso de Alfredo Cuervo Barrero: “É proibido
TCE-RO recebe Comitê da Atricon para elaboração de planejamento do MMD-TC 2017
Estão sendo realizados na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) os trabalhos de planejamento da edição 2017 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.