Doze órgãos de controle de atuação nas esferas municipal, estadual e federal estiveram reunidos na
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Descaso na Educação: TCE-PE confirma irregularidades em Belém de São Francisco
Em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas de Pernambuco
TCE-SP cobra dados da merenda de 25 Prefeituras e da Pasta da Educação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de
Atuação preventiva do TCE-RN leva à regularização na folha de pagamento de 1.204 servidores no Estado
A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) levou à regularização dos vínculos
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Contra o desmonte: experiência do TCM-CE vai auxiliar atuação do Ministério Público
As principais irregularidades cometidas por gestores municipais durante mudanças de governo identificadas pelo Tribunal de
Auditoria do TCE-PR confere acesso à pré-escola em 40 municípios do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está fiscalizando o acesso à educação