Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Atricon e a Comissão
TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios
Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.
TCE-BA: Experiência baiana em PPPs na saúde atrai auditores do TCE de Rondônia
A equipe foi a Salvador com o objetivo de conhecer a experiência baiana na fiscalização de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), especialmente na área da saúde.
Atricon reforça esclarecimentos sobre a natureza do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas em meio à difusão de informações inverídicas
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza jurídica do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas na apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo, diante da circulação, desde a semana passada, de notícias inverídicas veiculadas em sites jornalísticos de pequeno porte e replicadas em diversos perfis de redes sociais.
Vice-presidente da Atricon visita o IFRS para conhecer programa voltado a jovens de escolas públicas
O reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, também participou da atividade e destacou a importância do PartiuIF.
Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2025 está com inscrições abertas até o dia 5/9
O lançamento aconteceu durante o Painel Meio Ambiente e Sustentabilidade do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025.
TCE-AC promove oficina para capacitar conselheiros estaduais sobre orçamento público
O Poder Executivo, estadual ou municipal, deve a cada ano estabelecer regras, metas, que áreas vão receber e quanto será destinado a cada setor no exercício seguinte.
Ouvidoria do TCE-AM apresenta resultados do programa Aluno Ouvidor
A equipe técnica da Ouvidoria detalhou as ações realizadas em 2024 e discutiu estratégias para ampliar o alcance da iniciativa nas escolas da rede pública estadual.
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
TCE-PA inicia consulta pública para subsidiar a elaboração do PAF Cidadão 2026
O PAF é o principal instrumento que direciona a atuação fiscalizatória da Corte de Contas.