Ao apreciar inspeção especial em obras públicas realizada no município de Bom Jesus, a 500
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Minuta de Resolução da Atricon sobre Educação disponível
A conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) apresentou na última quinta-feira (17) ao presidente da Atricon, conselheiro
TCE-RJ orienta gestores a fazer contratações na área de Tecnologia da Informação
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Interlocução dos órgãos de controle externo é essencial paracombater a corrupção, diz Benjamin Zymler
“Nossa principal função não é a aplicação das sanções, temos capacidade de implementar um controle
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Câmara – Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas Proibidas de Contratar, de Receber Benefícios ou Incentivos Fiscais ou Creditícios por prazo determinado (PLP-4852/2009)
PL-04852/2009 – Altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, cria o
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
TCM-GO recebe Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon
Por meio do presidente Honor Cruvinel, do vice Francisco José Ramos e da conselheira Maria