O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criticou nesta sexta-feira (20), durante entrevista ao Bom
Dimensões da gestão escolar
Em 2015 serão eleitos os novos diretores de escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Altera a Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público (PEC-0209/2003)
PEC-00209/2003 – Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências (PEC-0229/2004)
PEC-00229/2004 – Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição alterando dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público, alterando os requisitos para nomeação de vagas nos Tribunais, acabando com o critério do quinto constitucional (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 18/03/2015 Designado Relator,
91% dos TCs treinam a aplicação do MMD-TC
A Atricon deu início, nesta quarta-feira (18/03) ao Treinamento das Comissões de Avaliação dos TCs.
Aprovado Regulamento de Aplicação do MMD-TC
A Direção da Atricon, que se reuniu no TCE-PE no dia 17, aprovou a Resolução