A Assembleia Legislativa aprovou agora a pouco o nome do deputado Helder Valim para ocupar
EAD do TCE-MT aborda "Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável
A 53ª palestra do Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso
TCU realiza auditoria em processo de concessões florestais federais
O TCU realizou auditoria com o objetivo de avaliar o processo de concessão florestal federal,
Ouvidoria do TCE-BA divulga sua Cartilha Institucional em escola de São Tomé do Paripe
Implementando o projeto Ouvidoria Vai à Escola, as ouvidorias da Secretaria de Educação do Estado
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 – Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Uma amarelinha diferente
Quem há muito acompanha meus escritos, que sempre estão ávidos por novos leitores, sabe o