A iniciativa integra a chamada pública liderada pelo MEC, em articulação com a Undime, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fórum EJA, também no âmbito do Pacto EJA.
Atricon participa do encerramento da XXII Semana Jurídica do TCE-SP
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou nesta sexta-feira (9), do encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Atricon volta a defender o compartilhamento de dados educacionais e manifesta preocupação com alterações no PL 454/2022
Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.
Atricon participa da maior conferência de inovação e tecnologia da América Latina
Na oportunidade, serão apresentadas algumas das ferramentas que estão auxiliando os Tribunais de Contas brasileiros a detectarem possíveis irregularidades ou comportamentos de risco em temas como licitações e contratos na área pública.
Atricon firma parceria com instituições para combater a violência infantil
O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna.
Projetos estratégicos da Atricon são liderados pela secretaria-geral
O Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta três projetos estratégicos vinculados à secretaria-geral, coordenada pela conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA).
GT analisa o julgamento das contas realizado pelos TCs e os reflexos na esfera eleitoral
O Grupo de Trabalho irá avaliar os reflexos das decisões dos TCs sobre a inelegibilidade de agentes que tenham contas rejeitadas. A medida visa aprimorar o sistema de controle externo e garantir a uniformização de práticas entre os Tribunais.
Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
Vice-presidência executiva da Atricon assume sete projetos do plano de gestão 2024-2025
A vice-presidência executiva da Atricon, liderada pelo conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), está à frente de sete projetos que constam no plano de gestão 2024-2025 da entidade.
Atricon apoia o Congresso de Saneamento dos TCs
O objetivo do evento é disseminar boas práticas e apresentar estudos e levantamentos realizados sobre saneamento básico, com ênfase no contexto da nova Lei de Saneamento.