Integrantes da Comissão de Educação da Atricon e representantes do TCU estiveram reunidos para alinhar ações colaborativas na área de controle. Entre os assuntos abordados está o acesso dos órgãos de controle aos microdados do censo escolar realizado pelo INEP.
Atricon discute ações de combate aos efeitos das queimadas com o Tribunal de Contas do Amazonas
Na reunião, o presidente da Atricon, Edilson Silva, explicou que a publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 04/2024 foi o primeiro passo para induzir os TCs a contribuir com o cumprimento do plano de trabalho.
Atricon participa da apresentação dos resultados da pesquisa “Retrato da Educação Infantil no Brasil”
A iniciativa é do Gaepe Brasil e conta com a colaboração técnica de entidades como a Atricon, do Ministério da Educação, do Instituto Rui Barbosa, do Articule e da Fundação Marai Cecilia Souto Vidigal
Atricon promove reunião sobre auditoria socioambiental em obras públicas nesta terça-feira
O encontro, que acontecerá em 1º de outubro, terá como foco a discussão sobre a aplicação da Resolução Atricon n° 05/2022 e os procedimentos de auditoria socioambiental em obras públicas.
Atricon encaminha documento ao Senado tratando dos reflexos de projeto de lei que altera a LRF
Conforme a entidade, a proposição, em termos práticos, altera o montante das despesas de pessoal dos órgãos públicos, já que exlui valores do limite fixado em relação à receita corrente líquida, abrindo espaço para a ampliação do comprometimento da receita pública com gastos dessa natureza.
Homenagem: Atricon participa de entrega da comenda da “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa”
A honraria é concedida àqueles que contribuem para proteção do erário, do controle dos atos de gestão pública e para o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no DF.
Atricon apoia o 3º Encontro Técnico Nacional de Controle Externo da Receita
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia institucionalmente o “3º Encontro Técnico Nacional de Controle Externo da Receita”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nos dias 16 e 17 de outubro, em Vitória.
Atricon debate com a Casa Civil Política Nacional para a Primeira Infância e respectivo Comitê Intersetorial
A vice-presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon esteve reunida com integrantes da Casa Civil da Presidência da República para tratar da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI).
MEC divulga diagnóstico da equidade com dados coletados com o apoio da Atricon
Em abril de 2024, a Associação realizou uma mobilização junto aos Tribunais de Contas do país que estimulassem os estados e municípios a preencherem o questionário elaborado e disponibilizado pelo MEC.
Atricon participa de workshop sobre plano estratégico no setor de transportes
O diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos Humberto Lustosa representou a Atricon durante o “Workshop Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: caminhos para sustentabilidade com transparência e participação social”