Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo.
Tribunais de Contas se reúnem no Rio para treinamento do ciclo 2026 do PNTP
Representantes dos 33 tribunais de contas do país participam, desde a manhã desta quarta-feira (11), no TCE-RJ, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP. A capacitação reúne auditores e técnicos responsáveis por avaliar portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.
TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos
A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.
Rede Integrar divulga o Plano Anual de Trabalho de 2026
O Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar já está disponível para consulta. O
V CATC: Comissão da Atricon realiza visita técnica ao Maranhão
Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Atricon e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.
TCU lança hotsite para ajudar a compreender novo sistema de tributação sobre consumo
Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.
Controle Externo no combate à crise climática: O papel do TCE-BA
Bruno Ventim é auditor de controle externo no TCE-BA
Marcelo Suzart é auditor de contas públicas no TCE-BA
Vanessa Rodrigues é auditora de controle externo no TCE-BA
Atricon participa de sessão do TCM-BA em homenagem a Hugo Motta e César Borges
O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da sessão solene realizada pelo TCM-BA que concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia César Borges.
Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey
Edilberto Pontes Lima é conselheiro do TCE Ceará