O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), o Serviço Brasileiro de Apoio às
TCE-AM e Sebrae reúnem 260 gestores para discutir a Lei das Micro e Pequenas Empresas
Duzentos e setenta gestores representantes das 62 prefeituras do Amazonas participaram do encontro para discutir
TCE-SC e Sebrae promovem debate sobre compras governamentais de micro e pequenas empresas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
Prefeitos participam de evento do TCE-MT e devem priorizar microempresas nas compras governamentais
“Desenvolvimento econômico com segurança jurídica é possível”, esta foi a conclusão do evento “Os Tribunais
TCE-MS, Sebrae e Assomasul assinam Termo de Cooperação para fomentar municípios do Estado
Com o objetivo de induzir e fomentar o desenvolvimento local dos municípios de Mato Grosso
TCE-ES participa de mobilização nacional para aplicação da Lei da MPE
A participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais fortalece a economia local, distribui
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar