Durante a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, realizada nesta sexta-feira (11), os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Waldir Dinoá e Júlio Uchoa, apresentaram os principais achados parciais da Auditoria Temática em andamento sobre a preservação do patrimônio cultural.
O trabalho, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem como objetivo identificar fragilidades, propor soluções e fomentar políticas públicas integradas voltadas à revitalização de áreas históricas.
Com duração prevista de dois anos, a auditoria concentra-se, no caso da Paraíba, na fiscalização de bens imóveis tombados, com foco especial na cidade de João Pessoa, que abriga cerca de 500 edificações localizadas em zonas de preservação rigorosa. A escolha pelo recorte urbano, segundo os auditores, considera tanto a relevância do acervo arquitetônico quanto as limitações estruturais dos órgãos responsáveis. “O Iphaep, por exemplo, que é quem cuida do patrimônio aqui, tem uma infraestrutura muito pequena diante da grandeza do acervo paraibano”, destacou Waldir Dinoá.
Um dos principais achados revelados pela auditoria é que o desafio da preservação vai além da restauração de edificações isoladas. O trabalho evidencia a necessidade de recuperar o entorno urbano de forma sustentável, devolvendo vida, funcionalidade e sentido aos bairros históricos. “Queremos que o imóvel esteja inserido em uma zona que tenha significado para a cidade e qualidade para quem vive e circula por ali. É um trabalho que vai além da edificação”, explicou Dinoá.
A equipe também apresentou casos emblemáticos que ilustram a situação crítica do patrimônio cultural paraibano. Um deles é o do Teatro Severino Cabral, em Campina Grande, que abriga um mural de 20 metros por 10 metros do artista Roberto Magalhães, hoje encoberto por construções irregulares. “Até funcionários do teatro desconheciam a existência da obra. Temos imagens que mostram como o mural foi sufocado ao longo dos anos”, relatou o auditor.
Em João Pessoa, imóveis históricos da Avenida Duque de Caxias enfrentam risco de desabamento. O centro da capital, que já foi um polo comercial e cultural vibrante, sofre atualmente com o abandono e a vulnerabilidade social. “Cresci indo ao centro para comprar discos e livros, e hoje vejo um processo de segregação. As áreas nobres foram deslocadas para a orla, enquanto o centro histórico foi entregue à degradação, insegurança, consumo de drogas e prostituição”, lamentou Dinoá, citando como exemplo o Pavilhão do Chá e o prédio da antiga Academia de Comércio, atualmente em ruínas.
Além de diagnosticar deficiências estruturais e de gestão, a auditoria busca abrir espaço para o diálogo entre gestores públicos, especialistas e sociedade civil. A proposta é construir soluções coletivas e sustentáveis que revitalizem não apenas os prédios, mas todo o ambiente urbano histórico. “A ideia é ultrapassar a simples restauração de fachadas e resgatar o pertencimento e a vida nesses locais”, reforçou Dinoá.
A iniciativa reforça o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas públicas de cultura, patrimônio e cidadania, ampliando o foco para além da análise contábil e reafirmando o compromisso com a preservação da identidade histórica e cultural das cidades.
Fonte: TCE-PB
