O presidente Fábio Nogueira constituiu uma comissão multissetorial – por meio da Portaria nº 09/2021 -, que está encarregada de formular estudos a partir dos quais será elaborada uma Resolução Normativa. A RN deverá ser “capaz de balizar as intervenções do Controle Externo no tocante à gestão florestal”, nos moldes previstos em Acordo de Cooperação firmado entre a Atricon e a Transparência Internacional Brasil.
Fábio Nogueira participa de webinars sobre o papel do controle Externo na Amazônia
As discussões abordaram o papel do controle na promoção da integridade, da transparência e da sustentabilidade de políticas ambientais e de infraestrutura na região, dando visibilidade ao trabalho de Tribunais de Contas e Controladorias. Com participação de representantes de órgãos de controle, academia e sociedade, os webinars foram um momento oportuno para o diálogo e a troca de experiências entre atores importantes no combate à corrupção e redução de impactos socioambientais na floresta.
Tribunais de Contas solicitam participação em processo que trata da oferta de internet para estudantes
A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) protocolou petição solicitando seu ingresso como amicus curiae na ADI 6926, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos Estados e ao Distrito Federal, no prazo de 30 dias após sua publicação, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, beneficiando alunos e professores da educação básica pública.
Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as
Municípios já podem fazer adesão ao projeto Avaliação Diagnóstica de Retorno às Aulas – Norteia, ação do TCE-RO
Depois de ser apresentado na tarde desta sexta-feira (3/9), durante a 37ª Reunião do Gabinete
Gestores do TCE-RO participam do Workshop “Avaliação de Competências e Resultados no Contexto da Gestão de Desempenho”
Realizado pela Escola Superior de Contas (ESCon), o workshop Avaliação de Competências e Resultados no
TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19
O Tribunal de Contas de Minas Gerais identificou que mais de 800 mil mineiros ainda
Em encontro entre conselheiros, governador e secretários, presidente do TCE-PB alerta para situação hídrica da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à
Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável: inscrições vão até 15 de outubro
Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades,
Escola de Contas divulga local e horário das provas de estágio para o TCE-AM
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta