No período da tarde, a programação do segundo dia do 2º Laboratório de Boas Práticas (2º LabTCs) teve como um dos seus eixos a orientação técnica. Experiências exitosas referentes à temática foram apresentadas na Sala 11, durante o evento que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
A organização é da Atricon e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Abracom e do CNPTC. No decorrer da programação, há palestras e oficinas sobre 70 boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e catalogadas pelo projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Distribuídos entre cinco salas, mais de 20 projetos foram apresentados simultaneamente. Na sala 11, auditores de quatro instituições trataram sobre: “Metodologia para formação da cesta de preços aceitáveis na aquisição pública de medicamentos,” “Atendimento virtual no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”, “Pílulas temáticas de conhecimento: Lei 14.133/2021” e “Manual da Ouvidoria do TCE-RJ e Livros Digitais”.
Os painéis contaram com mediação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis. “Quando temos conhecimento e não repassamos, de nada adianta. Para orientar os gestores é preciso conhecer novos métodos para que a gente erre menos no nosso trabalho”, comentou.
TCE-MS – Metodologia para formação da cesta de preços aceitáveis na aquisição pública de medicamentos
Apresentada pelos auditores públicos externos Haroldo Oliveira de Souza e Rogério Pogliesi Fernandes, a metodologia está ilustrada em Cartilha desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS. Os procedimentos propostos vêm garantindo aos municípios preços mais vantajosos em licitações.
“Fomos provocados a partir de uma consulta formulada por um dos nossos jurisdicionados e percebemos que mesmo após emitimos um parecer, o gestor ainda não conseguiu transformar as orientações em realidade. Foi então que desenvolvemos um passo a passo, para que aquilo pudesse de fato ser aplicado”, explicou Haroldo.
TCE-SC – Atendimento virtual no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)
A boa prática foi abordada pelos auditores públicos externos Marcelo Brogni da Costa e Daniel Antunes dos Santos, que destacaram benefícios como redução de custos com deslocamento, mais organização dos dados de atendimentos dispersos e melhora na resposta ao fiscalizado.
“Afastamos situações que acontecem via telefone ou em visita presencial, quando o auditor era surpreendido por uma demanda mais complexa e não tinha tempo hábil para dar uma resposta ao jurisdicionado”, pontuou Marcelo. “Um dos pontos-chave é atender bem, o que significa resolver o problema do cidadão”, completou Daniel.
TCM-BA – Pílulas temáticas de conhecimento: Lei 14.133/2021
O “Pílulas Temáticas de Conhecimento” foi criado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM-BA para disseminar informações sobre os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021. O projeto conta, atualmente, com 26 publicações sobre o tema.
De acordo com a auditora de controle externo Milene de Oliveira Barbosa, o trabalho conta com suporte da assessoria de comunicação. “É uma possibilidade de que ao mesmo tempo em que formamos o nosso quadro, também formamos os jurisdicionados e todos crescem juntos”, pontuou.
TCE-RJ – Manual da Ouvidoria do TCE-RJ e Livros Digitais
Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a boa prática foi apresentada pela auditora pública externa Maristela de Medeiros Tavares. Segundo ela, a ferramenta fomenta o controle social e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo órgão.
“Podemos receber desde reclamações simples, sobre uma falha no site do Tribunal, até uma reclamação sobre o período de tramitação dos processos. Todos os procedimentos estão neste manual, o que gerou rapidez e segurança sobre como atender a pessoa que está do outro lado, elevando nosso padrão”, contou.
Veja aqui mais fotos das apresentações da tarde na Sala 11.
Foto: Thiago Bergamasco (TCE-MT)