Durante o encontro, Edilson Silva destacou que os Tribunais de Contas detêm poder geral de cautela para decretar a indisponibilidade de bens, desde que fundamentada sua decisão, conforme entendimento do STF
Presidente do TCE-AL encontra presidente do Supremo Tribunal Federal
Nesta terça-feira (30), durante almoço no Palácio do Governo, o presidente do Tribunal de Contas
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
O conselheiro Dimas Ramalho, do TCE-SP, discorre sobre a necessidade de se quebrar estereótipos e preconceitos relacionados à velhice, o chamado etarismo.
Atricon se reúne com Banco Mundial por parcerias futuras
Encontro ocorreu na sede do Banco Mundial, em Brasília. A conversa foi sobre possíveis parcerias em áreas de interesse comum como formação e capacitação em governança e transparência.
CONJUR: Ser ou não agente público, eis a questão
Portal Consultor Jurídico publica artigo assinado pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, em que discorre sobre a necessidade de escolha que sempre norteia o trabalho de agentes públicos.
Atricon participa de encontro com lideranças do Todos pela Educação e dos Institutos Jama
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, participou de reunião-almoço com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, promovido pelo Instituto Jama.
TCM-PA e Senado discutem mudanças legais para educação em comunidades ribeirinhas
Durante agenda institucional em Brasília para articulação de promoção de direitos de alunos, pais e
Atricon apoia e incentiva ações alusivas ao ‘Corregedoria Day’
O “Corregedoria Day” é celebrado em 2 de maio em alusão ao Dia Nacional da Ética. Diversos Tribunais de Contas já anunciaram seminários, que estão com inscrições abertas.
Atricon lança Nota Recomendatória Conjunta que busca otimizar recuperação de valores da dívida ativa
A nova Nota é uma atualização da Nota Recomendatória Conjunta Nº 01/2024, que busca formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios.
Atricon participa da instalação de comitê gestor que busca reduzir judicialização de executivo fiscal
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, representou a instituição na solenidade., realizada no TCE de Santa Catarina.