A fiscalização dos Tribunais de Contas da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares passará a integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
TCMPA e Atricon lançam parceria para veiculação de boletins de rádio
A Web Rádio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) passou a veicular os boletins informativos produzidos e disponibilizados pela Atricon em sua programação.
Portaria nº 016/2023
Constitui a Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon e dá outras providências.
Nota conjunta orienta a necessidade de compatibilidade das peças orçamentárias com os planos de educação
Os Tribunais de Contas de todo o Brasil receberam a Nota Recomendatória nº 03/2023, documento
Portaria nº 015/2023
Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.
Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Executivos estaduais e federais têm até 31 de agosto para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
As leis orçamentárias são instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos públicos. É um planejamento
Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária
A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023, que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.
Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública é lançada com o apoio da Atricon
Foi lançada nesta semana a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. O objetivo do grupo
Operação Educação e PNTP passam para quarta fase do Prêmio Innovare 2023
A Operação Educação e o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passaram para a segunda etapa da 20ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Justiça e Cidadania”. Na tarde desta quinta-feira (29), o presidente da entidade, Cezar Miola, foi entrevistado pela pesquisadora do Instituto DataFolha, Rosangela da Silva.