Durante o encontro foi abordada a regulamentação dos artigos 37, § 16 (Emenda Constitucional 109/2021) e 193, parágrafo único (Emenda Constitucional 108/2020), da Constituição da República.
Correio do Povo (Grupo Record): nota recomenda difusão do conhecimento sobre direitos humanos e fundamentais
A Atricon emitiu nota, assinada pelo presidente, o conselheiro Cezar Miola, recomendando que os TCEs
Atricon alerta: adesão ao Pé-de-Meia vai até 25 de fevereiro
Os procedimentos devem ser realizados pelas secretarias de Educação até o dia 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)
Folha de São Paulo: Tribunais de Contas e CNJ firmam acordo para reduzir judicialização de dívida de estados e municípios
Os Tribunais de Contas de todo o país e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Curso – Formação de Gestores Escolares (FGE)
O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro. A atividade ocorre na modalidade online, no dia 1º de março
Atricon apoia: TCE-MT realiza 1º Encontro de Saúde e Controle Externo
Coordenado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, com apoio da Atricon e do IRB, o evento reunirá especialistas com atuação local e nacional no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas do TCE-MT.
Curso – Cidadania e Controle Social das Contas Públicas
O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre nas modalidades online e presencial, no dias 19/02, 27/02, 28/02 e 29/02
Curso – Contraditório e Defesa no Processo de Controle Externo
O curso voltado aos públicos interno e externo está com inscrições abertas até o dia 16 de fevereiro. A atividade ocorre na modalidade presencial, no dias 20, 22, 27 e 29 de fevereiro
Curso – Planilhas de Terceirização de Mão de Obra de acordo com a Lei nº 14.133/2021
O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade presencial, com três turmas, entre os dias 04/03 e 27/09
TCE-TO sugere alteração na Constituição Estadual para beneficiar a primeira infância
Em uma ação pioneira no país, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO)