Foto: Filipe Augusto Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu

Diretoria do TCM-BA publica nova edição da revista Jurisdam
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) publicou, nesta terça-feira (19/12), a 12ª edição de

Atricon participa de instalação de comissão voltada ao desenvolvimento sustentável
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), da solenidade de instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

Atricon recomenda: livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial
Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.

Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação
Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Portaria nº 41/2023
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e ao Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Portaria nº 40/2023
Concede a Medalha da Atricon à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
Projeto que altera Lei de Licitações visando maior transparência é protocolado
Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para modificar a Nova Lei
Poder360: Nova Lei de Licitações precisa ser mais bem estudada, diz entidade
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) publicou nesta 2ª feira

Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.