O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a
Trabalho do TCE-TO voltado à Primeira Infância é destaque na GloboNews
As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância
Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF
Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”
Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo
TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”
O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um
Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão
Patrimônio Cultural e Inovação
Luiz Henrique Lima
Conselheiro Substituto do TCE-MT
Cinara de Araújo Vila
Procuradora municipal de Novo Hamburgo
TCM-GO: conselheiro Daniel Goulart propõe reflexão sobre as condições de vida das crianças
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que são crianças os
TCM-PA: com presença de de mais de 300 participantes, iniciou a segunda edição do CAPACITação 2023, em Altamira
Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses,