Edilberto Pontes
Presidente do IRB
TCM-PA e organizações não governamentais vão alinhar parâmetros de avaliação da transparência pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), a Transparência Internacional – Brasil (TI
TCE-MT e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE_MT) e o Fundo das Nações Unidas para
TCE-AP: primeira edição do TCE na Comunidade em Roraima tem a participação de duas mil pessoas
Duas mil pessoas participaram da ação social realizada no sábado (23/9), no município de Cantá,
Correio do Povo (Grupo Record): Alerta para recursos da educação no país
Valores com rubrica para a educação e que não foram efetuados nos anos de 2020
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.
Edgard Camargo Rodrigues se aposenta depois de 32 anos como Conselheiro do TCE-SP
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues
Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia nesta segunda-feira
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público
Foi ao ar a primeira edição do programa “É da sua conta” do TCE-ES
Desde a última semana, os assuntos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passaram
Especialistas discutem cuidados com a Primeira Infância em seminário do TCE-AM nos dias 28 e 29 de setembro
Com a presença de especialistas nas mais variadas áreas da Primeira Infância, o Tribunal de