Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Contas do Governador – Normas e Procedimentos

Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do governo estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo.

Perguntas e Respostas: Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial – Perguntas e Respostas foi desenvolvido a partir das frequentes perguntas destinadas ao TCE/PA e de potenciais dúvidas que os jurisdicionados possam suscitar, sem pretender esgotar o assunto. Sendo assim, a leitura é fonte de consulta para esclarecer dúvidas relacionadas à instauração, à organização e ao encaminhamento de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Administração Pública do Estado.
TCE/PA, 2017.