A ocorrência de um devastador evento climático de chuvas intensas no Rio Grande do Sul em maio de 2024 ocasionou perdas inestimáveis em mais de 300 cidades do Estado, levando a decretação de situação de calamidade pública que importa em inúmeros desafios para o atendimento à população e reconstrução das comunidades atingidas.
Orientações para o Encerramento de Mandato
O objetivo primordial desta publicação é proporcionar aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores e gestores de órgãos e entidades municipais, assim como aos servidores municipais incumbidos de atividades de assessoramento ou de controle, o acesso a uma síntese das principais obrigações e vedações para o último ano do mandato, auxiliando-os, assim, no exercício de suas funções.
Guia para fiscalização de concursos públicos
Este guia objetiva fornecer parâmetros mínimos para nortear o acompanhamento dos concursos públicos pelos cidadãos. Desenvolvido por técnicos do TCE-RS, o guia pretende oferecer subsídios, com linguagem objetiva e acessível, para orientar e instruir os interessados a identificar possíveis problemas na realização da seleção de pessoal para o serviço público.
Acessibilidade, o que deve melhorar?
Plano de acessibilidade TCE-RS, como tornar a sede mais acessível, segura e inclusiva.
Cartilhas para Ouvidorias Públicas
As ouvidorias são instrumentos de participação e de exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos.
Requisitos de regularidade para licitações destinadas à aquisição de pneus
Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.
Orientações para Políticas de Segurança Pública nos Municípios
Este documento “Iniciativas de Política de Segurança Pública nos Municípios: orientações do TCE-RS” resgata o compromisso firmado quando do lançamento do diagnóstico de mapeamento. Na oportunidade, anunciamos que o Tribunal não faria apenas o levantamento da realidade municipal na área da segurança pública, mas que produziria, também, um
documento com as nossas orientações para os gestores municipais. Trata-se de mais um estudo pioneiro no sistema de Controle Externo que, por sua qualidade e profundidade, será referência para o trabalho de muitas instituições brasileiras, para os pesquisadores e para os profissionais da segurança, da assistência social, da educação, da saúde e do planejamento, para citar algumas das áreas decisivas quando se trata de pensar os desafios da prevenção à violência.
Cartilha de Orientação para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Cartilha desenvolvida pelo TCE-MT com orientações para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
Integridade no Setor Público
Um compromisso público com a sociedade para combater ações de corrupção, em uma atuação pautada pela ética, transparência, impessoalidade, moralidade, probidade administrativa e eficiência.
Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas
Com um texto fluido e muito bem referenciado, o material apresenta as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão. Atentos às finalidades institucionais do IRB e ao papel de referência que desempenha no sistema de controle, temos a convicção de que nada substitui a boa técnica ou supera o preparo profissional no exercício de qualquer atividade dentro do Estado, especialmente no controle externo.