O Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ações relativas à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos planos de educação, além de debater e propor medidas para a análise da qualidade dos gastos na área. O GT foi criado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação entre a Atricon, o IRB, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 03 de março de 2016, concluindo suas atividades em novembro de 2017. Nesta Cartilha, são aprofundadas informações sobre o TC educa. Espera-se que a iniciativa constitua mais um passo voltado à efetividade do controle externo e ao fortalecimento do papel indutor dos Tribunais de Contas na implementação de políticas públicas na área da educação.
Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação
A Atricon e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e efetivo, tornam pública, a seguir, a síntese das diretrizes
estabelecidas nas conferências e debates realizados entre os dias 9 e 12 de novembro de 2021.
Perguntas e Respostas Sobre Teletrabalho no TCMGO
O teletrabalho excepcional foi impositivo a todos, devido à necessidade de garantir o distanciamento social, e trouxe, inclusive, o Regime de Desocupação Funcional por Calamidade Pública, destinado às atividades que não são passíveis de execução em teletrabalho, no contexto da pandemia da Covid-19. Nesse contexto, e em razão das inúmeras dúvidas que
surgiram entre os servidores e gestores sobre as regras do novo teletrabalho implantado neste Tribunal, inclusive derivadas de confusão entre o teletrabalho excepcional regido pela Portaria nº 138/2020 e o Teletrabalho regulamentado pela RA nº 177/2021, é que foi desenvolvida a presente cartilha de perguntas e respostas.
Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas – Resumida
o IRB apresenta a Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este documento tem por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de prevenir, combater e, então, reduzir sistematicamente o número de casos de assédio sofridos no interior de nossas organizações.
Todos na Escola
O IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTEIRB), o UNICEF e a Undime elaboraram a cartilha Todos na Escola com os objetivos de reforçar a importância de se realizar a busca ativa de estudantes em todo o território nacional, bem como de nortear aqueles gestores públicos que pretendem revisar sua estratégia de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-la mais estruturada e resolutiva.
Conheça o TCM-BA
Cartilha explicando o TCM-BA, 2023.
Orientações sobre contratações temporárias TCE/PI
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados as informações de como realizar cada uma das etapas da prestação de contas desses atos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE-SP, 2023.
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos
Esta cartilha elaborada por técnicos deste Tribunal que, concomitante às tarefas diárias, dedicaram-se e oferecem mais essa contribuição, redigida de forma simples e didática para levar aos jurisdicionados orientações para a implementação da nova legislação licitatória.
Conscientização e combate ao Assédio e à Discriminação
Como o abuso moral ou sexual acontece na prática? O que é discriminação e como devo reagir? Essas e muitas outras perguntas são respondidas de forma direta e simples nesta cartilha, editada para estimular a convivência harmoniosa e para auxiliar o TCESP a concretizar o que determina a Constituição.