O presente trabalho objetivou analisar dois aspectos fundamentais que condicionam a qualidade do ensino desenvolvido nas escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental: (1) a valorização do corpo docente e (2) a disponibilidade de uma série de instalações e recursos pedagógicos essenciais ao pleno desenvolvimento das dinâmicas de ensino-aprendizagem.
Práticas de gestão pública para utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019.
Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020.
Cartilha com Orientações para o Levantamento Nacional de Transparência Pública
O presente trabalho tem por objetivo conjugar os esforços dos órgãos de controle externo e interno, na perspectiva – cada vez mais afirmada no Sistema Tribunais de Contas – de um agir colaborativo, indutor e orientador por parte dessas instituições. Nossa expectativa é de que esta cartilha possa contribuir com tal objetivo.
Cartilha para Vereadores
Com o objetivo de apresentar o papel do vereador como agente político do Poder
Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná elabora esta cartilha, adotando uma
linguagem simples e objetiva, com ênfase nos questionamentos mais recorrentes e que
englobam a função legislativa, judiciária e administrativa.
Cartilha de orientações sobre controle interno
A importância da temática reside no fato de que o Sistema de Controle Interno, por meio de seus processos e atividades de controle, consiste em ferramenta gerencial para a administração, visando propiciar efetividade à gestão e assegurar a transparência das ações emanadas pelo poder público e dos valores despendidos para custear tais ações.
Principais obrigações decorrentes de atos normativos do TCE
A Resolução Normativa, segundo o Art. 135 do Regimento Interno do TCE, “destina-se a disciplinar matéria de interesse geral para as pessoas físicas ou jurídicas jurisdicionadas do Tribunal, com vistas à interpretação uniforme de disposições legais e regulamentares, inclusive no tocante a prestações de contas ou participação em processos”.
As informações, expostas em tabelas, contêm os principais tópicos relacionados às obrigações e prazos a serem observados, bem como às sanções previstas nos respectivos normativos.
Cartilha de orientações IEGM – Índice de efetividade de gestão municipal
A importância da temática decorre do imperativo proposto pela sociedade em exigir o
acesso a elementos de informação que lhe permitam avaliar os resultados das ações dos gestores públicos e sua adequação aos compromissos assumidos. Por fim, salienta-se que o Tribunal de Contas apresenta esta cartilha, em sua 1ª versão, como um dos instrumentos de aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, que agregará ao conjunto de suas atividades voltadas ao interesse público.
Receitas públicas municipais TCEMG
Com o objetivo de aprimorar as ações de controle na área de receitas públicas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) tem buscado realizar um diagnóstico da situação dos municípios, utilizando diversas fontes de dados, de modo a conhecer a realidade da sua arrecadação, identificando, inclusive, as dificuldades comuns e as boas práticas que possam ser disseminadas. A presente cartilha é o resultado de respostas enviadas por 627 municípioss, contribuindo para o enriquecimento do diagnóstico da realidade da receita tributária municipal no Estado de Minas Gerais e para a definição das estratégias de atuação do Tribunal de Contas.
O resultado da aplicação do questionário é agora apresentado, com a consolidação das respostas desses 672 municípios, em 31/07/2019.
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.