A participação da sociedade por meio do diálogo com o Estado e do controle social é fundamental na garantia de que as políticas públicas atendam, efetivamente, às necessidades prioritárias da população, de que sejam melhores os níveis de oferta e de qualidade dos serviços e de que haja uma alocação mais justa e eficiente dos recursos públicos.
Cartilha – Fiscalização Rede Escolar
O presente trabalho objetivou analisar dois aspectos fundamentais que condicionam a qualidade do ensino desenvolvido nas escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental: (1) a valorização do corpo docente e (2) a disponibilidade de uma série de instalações e recursos pedagógicos essenciais ao pleno desenvolvimento das dinâmicas de ensino-aprendizagem.
Diagnóstico dos conselhos municipais de educação de Minas Gerais
O presente diagnóstico resulta da aplicação de um questionário eletrônico, respondido por
837 dos 853 municípios de Minas Gerais, sendo 64 perguntas sobre as atividades administrativas, a infraestrutura das unidades, a atuação, o perfil dos conselheiros de educação, a comunicação com a sociedade e, ainda, a transparência. De acordo com as respostas extraídas dos questionários, 59 municípios não possuem conselho de educação instituído. Outros 16 não responderam à solicitação de preenchimento. Foi possível apurar ainda, que mais de 10 mil pessoas desempenham a função de conselheiro de educação em todo o Estado.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Projeto TCE educação: História, ação e perspectiva
Explica o que é o projeto TCE educação levando ao público o conhecimento quanto a sua evolução histórica, seus projetos e planos futuros para melhoria da educação no estado.
TCESC, 2022.
Educação infantil: uma visão multidiciplinar
Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
Orientações aos Membros do Conselho do FUNDEB
Objetivando melhor orientação aos gestores públicos quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborada pelo TCE-AC a cartilha em questão.
TCE-AC, 2016
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao início de mandato TCE-AC
Cartilha de orientação para gestores e gestoras municipais quanto ao início de mandato. TCE-AC 2016