A presente publicação resulta de uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), compilando informações extraídas do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria do Tesouro Nacional e de entidades atuantes na área.
Trata-se de um trabalho informativo devidamente estruturado, buscando trazer elementos acessíveis à sociedade, aos profissionais de imprensa, aos parlamentares e a todos os interessados em melhor conhecer aspectos característicos do FUNDEB.
Capacitação para acompanhamento das Metas 1 e 3 do PNE
Com a missão é debater e propor medidas para o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a análise da qualidade dos gastos na área. Ao longo de 2016, concomitantemente à realização de discussões a respeito desses assuntos, o Grupo de Trabalho expediu ofícios ao Ministério da Educação, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal tratando da necessidade de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), e desenvolveu um trabalho de sensibilização quanto ao número de crianças e adolescentes sem acesso à educação nas unidades da federação brasileira (Mapa da Universalização da Educação Básica – metas 1 e 3).
Educação que faz a diferença
O projeto Educação que Faz a Diferença nasce a partir de um cenário que inquieta tanto o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) como o Instituto Rui Barbosa (IRB): o Brasil tem boas escolas e redes de ensino públicas, mas não conhecemos a fundo quais são elas e o que fazem para obter esses resultados positivos. Nós só sabemos que, em um universo de 5.570 Municípios e mais de 101 mil escolas públicas de Ensino Fundamental, o número de redes ou unidades de ensino de referência deveria ser muito maior.
TC Educa Sistema de Monitoramento dos planos de Educação
O Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ações relativas à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos planos de educação, além de debater e propor medidas para a análise da qualidade dos gastos na área. O GT foi criado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação entre a Atricon, o IRB, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 03 de março de 2016, concluindo suas atividades em novembro de 2017. Nesta Cartilha, são aprofundadas informações sobre o TC educa. Espera-se que a iniciativa constitua mais um passo voltado à efetividade do controle externo e ao fortalecimento do papel indutor dos Tribunais de Contas na implementação de políticas públicas na área da educação.
A Primeira Infância e os Tribunais de Contas
A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, 2022.
Relatório das Ações do Comitê Técnico da Educação do IRB – 2020
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) vem, desde sua criação, desenvolvendo diversas iniciativas focadas na indução de ações capazes de melhorar a oferta de educação pública em todo o país. O cenário da educação pública brasileira é desafiador por diversos motivos, como a oferta de vagas na educação infantil, o enfrentamento à evasão escolar e o financiamento das políticas públicas, apenas para citar alguns aspectos.
Pesquisa Permanência Escolar na Pandemia
a “Permanência Escolar na Pandemia” é o 4° projeto do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros. Desta vez, a união entre as entidades aconteceu em razão da necessidade de se ter um mapeamento sobre a participação dos estudantes da rede pública de ensino nas atividades propostas pelas escolas no período de pandemia.
A Educação não pode esperar
Projeto desenvolvido com o intuito de estipular ações para minimizar os impactos negativos à educação em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Todos na Escola
O IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTEIRB), o UNICEF e a Undime elaboraram a cartilha Todos na Escola com os objetivos de reforçar a importância de se realizar a busca ativa de estudantes em todo o território nacional, bem como de nortear aqueles gestores públicos que pretendem revisar sua estratégia de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-la mais estruturada e resolutiva.