O capítulo 1 trata das transformações no mundo do trabalho e da forma de atuar do setor público, apresentando o contexto onde acontece o debate da gestão por competências. O capítulo 2 traz uma abordagem teórica dos conceitos de competência e a forma como podem ser aplicados à esfera educacional. O capítulo 3 apresenta metodologias para mapeamento de competências e para elaboração de cursos e programas sob o enfoque de competências. O capítulo 4 apresenta questões relevantes sobre avaliação de aprendizagem. As considerações
finais retomam os desafios enfrentados pelas escolas de governo e apontam algumas possibilidades para o futuro.
Educação a distância em organizações públicas
O livro foi dividido em quatro partes, em relação aos seguintes temas (conforme ocorrera a organização e divisão dos trabalhos nos debates): 1) desafios para a implantação da educação a distância; 2) diretrizes pedagógicas; 3) metodologias inovadoras e 4) referenciais de qualidade.
Diversidade e capacitação em escolas de governo
tema da diversidade é, por sua natureza, multifacetado. Ele pode ser visto por vários ângulos, abarca múltiplas demandas e envolve muitos grupos de indivíduos com problemas que, por vezes, são similares e, por vezes, completamente distintos. O que se sabe é que os governos
precisam incorporar o tratamento da diversidade nas políticas públicas, de forma transversal ou setorial, e nas ações nas áreas de saúde, educação, segurança pública etc.
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
O artigo intitulado “O novo Fundeb e o direito fundamental à educação”, publicado na revista Eurolatinoamericana de derecho administrativo, tem o escopo de analisar a relação ontológica entre o direito à educação e o princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas à demonstração de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se constitui em instrumento de concreção dos elementos essenciais a uma existência
digna. Mediante o emprego dos métodos analítico e dedutivo, procede-se à pesquisa do referencial teórico aplicável aos direitos fundamentais, ao direito à educação, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao Fundeb, com suporte na normatividade das respectivas disposições. Demonstra-se a imprescindibilidade do fundo para a manutenção e o desenvolvimento da educação no Brasil, alertando para os riscos inerentes a eventuais
retrocessos para esse direito fundamental.
Precatórios do FUNDEF
Desde 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem firmado entendimentos sobre a destinação dos recursos recebidos pelos municípios a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Projeto TCE educação: História, ação e perspectiva
Explica o que é o projeto TCE educação levando ao público o conhecimento quanto a sua evolução histórica, seus projetos e planos futuros para melhoria da educação no estado.
TCESC, 2022.
Educação infantil: uma visão multidiciplinar
Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
Boas práticas na distribuição de merenda escolar
A presente cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar acerca da aquisição e distribuição da merenda escolar, assegurando o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.
TCEPE, 2020.
Boas práticas na condução do transporte escolar municipal
, esta cartilha tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do transporte escolar, aplicando-se aos gestores municipais e estaduais, e tem por base os procedimentos estabelecidos pela Resolução TC nº 06/2013. Para um melhor entendimento acerca do papel de cada agente envolvido na prestação do serviço de Transporte Escolar.
TCEPE, 2017.